LEI nº 5.071, de 26 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5071
Ano
2015
Data
26/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2002, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 2.594, de 19 de fevereiro de 2002
Anexos Norma Jurídica