LEI nº 5.054, de 17 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5054
Ano
2015
Data
17/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A FELIPE TANUS VARGAS PAMPOLINI
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica