LEI nº 5.098, de 05 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5098
Ano
2016
Data
05/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.126, de 14 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica