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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSUÉ SILVA OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ CARLOS FERREIRA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A DANIEL JOSÉ DIAS CAMPOS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ ROBSON SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ GARCIA DO AMARAL

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO A EDIBERTO ANTÔNIO FERREIRA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO A JOSÉ JULIO SOARES

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN MEMORIAN A LEANDRO PEREIRA FERREIRA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A ODILON PAIVA CARVALHO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A JOÃO PAULO GOULART DE FREITAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ALOÍSIO VILELA DA FONSECA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EVANDRO PEREIRA LUZ

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ALICE CATA PRETA REIFF

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A GEOVAH DOS SANTOS ANDRADE

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SEBASTIÃO LEITE

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ELY DEMARQUE DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JAIR SOARES

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CLAUDIO DE MELO BAIAO

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ROBERTO WILLIAN ALVARENGA PACHECO

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A WILLIANS SANTIAGO DA SILVA

ACRESCE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA A LEI 5.098 DE 05 DE JANEIRO DE 2016

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

ALTERA A LEI Nº 4.953/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A DOAR ÁREA DE TERRAS DE 8.575,00M² PARA A UNIÃO FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE MURIAE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL 4.182/2011

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - LOA 2017

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 5.237/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL 4.182/2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A DOAR ÁREA DE 4.006,94 M2 PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS

ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 4.183/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL HÉLIO LOPES AO CENTRO CULTURAL COMPOSTO PELA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL VIVALDI WENCESLAU MOREIRA E TEATRO GREGORIO DE MATTOS GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÚDIO MUNICIPAL DE AUDIOVISUAL DE MURIAÉ COMPOSTO PELO AUDIOVISUAL JOSÉ THEODORO PIRES JUNIOR E PELO ESTÚDIO DE FOTOGRAFIA HELLEM SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CRIAR A ESCOLA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FERNANDO MOREIRA FÉRES A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

DISPÕE SOBRE O PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS A COMUNIDADE DA FAZENDA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA IZABEL A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A DOAR O IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL DOMICIANO Nº 26, CENTRO , NESTA CIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MURIAÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A DOAR ÁREA DE 6.041,28 M2 PARA UNIDOCKTOR- UNIÃO ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOCKTOR LTDA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ , VISANDO AJUSTE DE CORREÇÃO DOS 6% DO DUODÉCIMO REPASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100/2015

DÁ DENOMINÇÃO DE RUA ERASTO FERNANDES SILVA-SR. ADERBAL , A LOGRADOURO PÚBLICO

ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.183/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOÃO EVANGELISTA DE LACERDA. RUA SEBASTIANA BARROS DA SILVA. RUA MARTA DE JESUS AMARO.