LEI nº 5.308, de 24 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5308
Ano
2016
Data
24/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ALICE CATA PRETA REIFF
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica