LEI nº 5.314, de 24 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5314
Ano
2016
Data
24/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A ODILON PAIVA CARVALHO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica