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PL 85/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR TELMO BRAGA.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Última Ação: PL 85/2019 - ARQUIVADA
Texto Original
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PL 86/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JOÃO CÂNDIDO DA SILVA.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ SILVA BARROS.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PL 88/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO ECOESPORTIVO LAURA TOSTES.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VILLA AZUL"
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 90/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO NECROTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE BELISÁRIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 91/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 92/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 4.182 E 4.184. DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO JOSÉ PINHEIRO NO BAIRRO CARDOSO DE MELO III.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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PL 94/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DANIEL DURVANEL CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 95/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4454/2013.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.728, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS Á REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM IMPACTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 97/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ-FUNDARTE A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA UNIÃO JUNINA MINEIRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 98/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMA" - ASSOCIAÇÃO MURIAÉ DOS AUTISTAS
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Processo: 098 / 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 99/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA-CIMERP, PODENDO ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 100/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Veto sobre a proposição derrubado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 101/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.068 DE 26 DE ABRIL DE 2011.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 102/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.561, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 103/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 104/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS-DUPLA FUNÇÃO-NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: PARECER PELO ARQUIVAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO COMO INDICAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 105/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA ÁREA CULTURAL COM TAXA DIFERENCIADA AS OCUPADAS POR BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E FEIRAS DE LIVROS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 106/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. NEWTON FREITAS SILVA DE RESENDE, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 107/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 108/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI EM MURIAÉ A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DST.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 109/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO JOSÉ PINHEIRO E RUA NAZIRA MARIA FINTELMAN NO LOTEAMENTO ALTO DO CRISTO FASE II
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 110 / 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 110/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5.888/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.888, de 21 de agosto de 2019
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PL 111/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A DALVA MARIA DE FIGUEIREDO CARMO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 112/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAICON BRUNO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 113/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CARLOS DELFIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 113/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5852/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.852, de 21 de agosto de 2019
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PL 114/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CARLOS DELFIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 114/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5.853/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.853, de 21 de agosto de 2019
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PL 115/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GENECY BARBOSA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 116/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JAILTON JOSÉ GODINHO BATISTA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 117/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO GOULART GOMES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 118/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOEL DA SILVA CATHOUD.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 119/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CAIO AUGUSTO CARVALHO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 120/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VALDETE DA ROCHA SECCO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 121/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DIEGO SCALLA GONÇALVES DUTRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 122/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DIPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SIDNEY VALADARES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 123/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GUILHERME FLORES CARVALHO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 124/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SONIA MARIA VIEIRA MARTINS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 125/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCO ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 126/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DIPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA JOSÉ SECCO BELOTE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A AMIR DE LACERDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 128/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DA PENHA RORIZ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 129/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROBÉRIO DE OLIVEIRA TORRES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 130/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RONALDO PEREIRA DE MORAES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 130/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5.869/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.869, de 21 de agosto de 2019
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PL 131/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A FRANCIANE SILVA DUARTE VENANCIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 132/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A NATÁLIA SANTOS MAGALHÃES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 133/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JORGE LUIZ BRAGA DA COSTA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 134/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARCOS CARTNEY NUNES SILVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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