LEI nº 5.852, de 21 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5852
Ano
2019
Data
21/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica