LEI nº 5.856, de 21 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5856
Ano
2019
Data
21/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/08/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO GOULART GOMES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica