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LEI nº 7.158, de 03 de dezembro de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI

Número

7158

Ano

2024

Data

03/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

04/12/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município - AMM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE) no âmbito do Poder Executivo, altera as leis complementares que especifica, dentre outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI nº 3.069, de 13 de junho de 2005
    Altera o(a)  LEI nº 3.432, de 27 de março de 2007
    Altera o(a)  LEI nº 3.749, de 24 de junho de 2009
    Altera o(a)  LEI nº 3.824, de 01 de dezembro de 2009
    Altera o(a)  LEI nº 3.988, de 06 de outubro de 2010
    Altera o(a)  LEI nº 4.049, de 01 de março de 2011
    Altera o(a)  LEI nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011
    Altera o(a)  LEI nº 4.690, de 02 de abril de 2014
    Altera o(a)  LEI nº 4.723, de 01 de julho de 2014
    Altera o(a)  LEI nº 5.373, de 05 de janeiro de 2017
    Altera o(a)  LEI nº 6.295, de 10 de dezembro de 2021
    Altera o(a)  LEI nº 6.474, de 24 de agosto de 2022
    Norma correlata  LEI nº 7.198, de 12 de fevereiro de 2025
    Norma correlata  LEI nº 7.214, de 26 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  LEI nº 7.227, de 25 de março de 2025
    Norma correlata  LEI nº 7.301, de 17 de junho de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI