LEI nº 4.049, de 01 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
4049
Ano
2011
Data
01/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 4.058, de 22 de março de 2011
Reeditada pelo(a)
LEI nº 4.362, de 28 de agosto de 2012
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 4.416, de 14 de dezembro de 2012
Norma correlata
LEI nº 4.736, de 07 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 4.970, de 06 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.783, de 20 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.789, de 27 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.825, de 22 de maio de 2019
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI nº 6.538, de 23 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.690, de 13 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 7.158, de 03 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica