Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EME 20/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Modificativa ao PL 228/2025
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3404/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:16:01
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
VEREADOR ADILSON DUARTE
VEREADORA IVONETE LACERDA
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
VEREADOR CLEISSINHO
VEREADOR KERLIM PROTETOR
VEREADOR LEO PEREIRA
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 228 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
EME 21/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 02 ao PL 228/2025
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 3462/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:07:09
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
VEREADOR KERLIM PROTETOR
VEREADOR LEO PEREIRA
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 228 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa - Mesa Diretora
Texto Original
|
|
EME 22/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 ao PL 349/2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 3985/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:15:14
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
VEREADOR CLEISSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EME 23/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 4168/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:35:39
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 24/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 359/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 4193/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 12:58:10
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EME 25/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei n°373/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4263/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:30:50
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 26/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 373/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4264/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:32:32
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 27/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 04 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4267/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:25:23
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 28/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4268/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:27:40
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 29/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 06 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4269/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:30:18
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 30/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 07 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4270/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:31:09
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 31/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 08 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4271/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:32:08
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 32/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 09 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4272/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:32:47
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 33/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4273/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:33:51
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 34/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4274/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:34:28
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 35/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 12 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4275/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:35:23
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 36/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 13 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4276/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:36:46
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 37/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 14 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4277/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:37:22
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 38/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 15 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4278/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:40:04
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 39/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 16 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4279/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:40:52
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 40/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4280/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:42:58
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 41/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 18 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4281/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:45:57
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 42/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 19 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4282/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:11:01
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 43/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4283/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:14:45
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 44/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 21 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4284/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:16:33
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 45/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 22 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4285/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:19:46
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 46/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 23 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4286/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:21:44
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 47/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 24 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4287/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:24:11
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 48/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 25 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4288/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:25:48
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 49/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 26 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4289/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:27:09
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 50/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 27 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4290/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:29:32
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 51/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 28 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4291/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:31:54
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 52/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 29 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4292/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:34:08
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 53/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 30 ao Projeto de Lei nº 373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4293/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:36:44
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 54/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 31 ao PL 373/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4294/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:45:14
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 55/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 32 ao PL 373/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4295/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:47:17
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 56/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 33 ao PL 373/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4305/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 18:43:43
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 57/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 34 ao PL 373/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4306/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 18:49:58
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 58/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 35 ao PL 373/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4307/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 18:51:10
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 59/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 36 ao PL 373/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4308/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 18:52:01
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 60/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 37 ao PL 373/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4309/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 18:52:49
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 61/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 38 ao PL 373/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4310/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 18:54:02
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 62/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 39 ao Projeto de Lei n° 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4311/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:26:12
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 63/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 40 ao Projeto de Lei n° 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4312/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:30:55
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 64/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 41 ao Projeto de Lei n° 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4313/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:32:38
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 65/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 42 ao Projeto de Lei n° 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4314/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:34:03
Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 66/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 43 ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4317/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:49:40
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 67/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 44 ao Projeto de Lei nº 373/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4318/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:51:17
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 68/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 45 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4319/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:52:33
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 69/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 46 ao Projeto de Lei nº 373/2025, nos termos do artigo 115-A da Lei Orgânica do Município de Muriaé.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4320/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:53:27
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 373 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
|