PROJETO DE LEI nº 359 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
359
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
3879
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 15:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 6.497/2022, que dispõe sobre o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos Escolares, e a Lei Complementar nº 4.723/14, que dispões sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Muriaé-MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada