EMENDA nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
4168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvandro Maciel da Silva (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025
Indexação
Observação