EMENDA nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
566
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kerlim Zapotek Lima Machado de Araujo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 12:50 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O §4º do artigo 01 passa a ter a seguinte redação:
“§ 4º - O “DOMINGÃO LAZER”, também poderá ser realizado nos demais bairros de
nosso Município, conforme programação prévia com a Secretaria de Desenvolvimento
econômico (Setor de Gestão do Espaço Publico);”
“§ 4º - O “DOMINGÃO LAZER”, também poderá ser realizado nos demais bairros de
nosso Município, conforme programação prévia com a Secretaria de Desenvolvimento
econômico (Setor de Gestão do Espaço Publico);”
Indexação
Observação