Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN A CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL MURIAÉ

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS CULTURAIS "VIVER E CONVIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE PÁDUA MAYRINCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR A TROCA DE CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO POR CAIXAS D'ÁGUA DE FIBRA DE VIDRO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723 DE 1º DE JULHO DE 2014

INSTITUI O PROGRAMA TUDO EM DIA ,ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS DO SANTA TEREZINHA

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA IGNÁCIO SANTOS SEXTO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR RAMOS NO DISTRITO DE ITAMURI E SUAS DEMAIS EXTENSÕES

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIBERAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS (BARRAGINHAS) NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O PROJETO "ESCOLA MELHOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, E DA LEI Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO COELHO DE OLIVEIRA - TANINHO COELHO A LOGRADOURO PÚBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SELMA DE ALMEIDA MACEDO O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC MURIAÉ

ALTERA O § 6º, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.466, DE 26 DE JUNHO DE 2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CUSTEAR DESPESAS DE APOIO E TRANSPORTE A ATLETAS E AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS

REGULAMENTA O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS E ACAMADOS, COM MOBILIDADE REDUZIDA A DESFRUTAR DE ALGUMA FORMA DE RECREAÇÃO, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DO CURRICULUM ESCOLAR, DURANTE SUA PERMANÊNCIA HOSPITALAR, QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 41/1995 CONANDA RELATIVO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE A PESSOAS IDOSAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4.863/2014, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE QUE TRATA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.432/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.981/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 REFERENTES ÀS DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DA ETE DO DISTRITO DE VERMELHO

ALTERA O ANEXO VIII, CARREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182 E 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.085/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM JP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A PROCEDER À CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE 2.482,59 M² PARA A ASSOCIAÇÃO MURIAÉ BOCHA CLUBE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.095, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - GERTRUDES HENRRIQUE CORRÊA BARBOSA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - SEBASTIÃO JOSÉ ANANIAS SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - LEONARDO PEREIRA DE MENDONÇA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A RONALDO DUARTE SALES

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PROGRESSÃO E CRIA A "COMISSÃO ESPECIAL" PARA MEDIR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI A "FUNÇÃO ESPECIAL" E A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO - DESTINADOS A SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ - ELEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ - "ELEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO

ALTERA A LEI Nº 4.903/2014

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA LUIZ OVÍDIO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014