PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
29/01/2015
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Número
046
Ano
2015
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.903/2014
Indexação
PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 4.918/2015
Observação
Lei nº 4.903/2014 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA
Norma Jurídica Relacionada