PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 46 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO

Ano

2015

Número

46

Data de Apresentação

29/01/2015

Número do Protocolo

46

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO

    Número

    046

    Ano

    2015

    Local de Origem

    EXECUTIVO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 4.903/2014

    Indexação

    PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 4.918/2015

    Observação

    Lei nº 4.903/2014 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA
    Protocolo: 46/2015, Data Protocolo: - Horário:

    Norma Jurídica Relacionada