LEI nº 5.057, de 16 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5057
Ano
2015
Data
16/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A RONALDO DUARTE SALES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica