Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Reconhecer como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé as Cavalgadas, copas de marcha, exposições e demais manifestações equestres, e dá outras providência.

Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Muriaé e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e
Avaliação de Risco de Violência contra a Mulher
e autoriza a criação de banco de dados sigiloso
para fins de políticas públicas e dá outras
providências.”

Declara o dia de ‘Corpus Christi’ como feriado religioso no âmbito do Município de Muriaé.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de quadro informativo com a identificação dos profissionais de Educação Física responsáveis pelos horários de funcionamento das academias e estabelecimentos congêneres no Município de Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município de Muriaé e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte coletivo urbano às pessoas em situação de vulnerabilidade social e àquelas que estejam em tratamento de saúde contínuo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Nascer de Novo.

Institui o código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providencias.

INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, por meio do(s) órgão(s) competente(s), promova ações de
manutenção, segurança viária e infraestrutura no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri, com aproximadamente 4,5 km de extensão asfaltada.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a instalação de cobertura na Quadra de Esportes, localizada na rua Aristóteles Ferreira, no Bairro Planalto.

Indicação ao Prefeito Marcos Guarino ,solicitando que providencie uma parceria entre a Viação União ,colocando linhas de ônibus nos bairros vermelho 1 ,Vermelho 2 e Nova Muriaé.

INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR),para que sejam realizadas
correções nas bocas de lobo na drenagem pluvial que foram feitas na Rua Tombos, no Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a reativação do horário das 09:30 linha de transporte coletivo que atende a Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, situada no Bairro Aeroporto.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Judith Leite Correia, localizada no Bairro Recreio.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Vicente Alves, no Bairro Hélio Araújo (Bico Doce), com a proibição de estacionamento em um dos lados da via, ou, alternativamente, a transformação da referida rua em via de mão única.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à transformação em via de mão dupla da travessa que liga a Rua Vicente Alves à Rua Dona Maricas, no Bairro Hélio Araújo (Bico Doce), nas proximidades do Posto Veredas.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja providenciada
a fixação de placas de regulamentação “Proibido Parar e Estacionar” ao longo da Rua João Dornelas, no Bairro Dornelas, no sentido Túnel – Praça.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas na Rua Santa Catarina no Bairro Vale Verde.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, que seja realizada a construção de uma canaleta para
escoamento de águas pluviais na Avenida Altino Pereira Rodrigues, nº 1000 no
bairro Franco Suiço.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na
Rua Santa Catarina no bairro Vale Verde.

Capina na estrada que liga Muriaé a Vermelho.

Rede Pluvial no Inconfidencia.

Limpeza dos bueiros no Vermelho.

Cata trecos no Vermelho.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que seja avaliada a possibilidade de implantação e ampliação de pontos descentralizados de atendimento à população na cidade de Muriaé e em seus distritos.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que sejam adotadas as seguintes providências:
1. Capina e limpeza na Av. Agostinho Bizzo, tendo em vista o grande acúmulo de mato no local;
2. Capina na Rua Farmacêutico José Mostaro, na parte alta do Bairro João XXIII;
3. Limpeza na Rua das Bromélias, no Bairro Quinta das Flores;
4. Manutenção na Av. Agostinho Bizzo, pois há um grande buraco e a via apresenta sinais de que está cedendo.

INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando a realização de capina geral e limpeza da Praça da UPA, localizada na Rua Itagibá de Oliveira, Bairro da Barra.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Pedro Muglia, em frente ao nº 125, Bairro Aeroporto.

Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para sugerir que se promova estudos técnicos e jurídicos visando instituir o parcelamento do valor cobrado para expedição da Certidão de “Habite-se” e para a “Averbação” de imóveis no Município de Muriaé, permitindo que o contribuinte possa efetuar o pagamento de forma parcelada, nos termos a serem regulamentados pela Administração Pública.

INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Edmundo Germano, no Bairro Centro.

INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. Jorge Féres, Secretário de Obras Púplicas e Urbanismo com a solicitação de que seja realizado a manutenção do asfalto que está cedendo, na rua Sebastião Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas no Campestre Lelente próximo ao Via Park.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, a realização de pavimentação asfáltica ou concretagem na via
localizada abaixo da rua do cemitério, no Distrito de Pirapanema.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza no
Campestre Lelente próximo ao Via Park.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, que seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias do
Bairro Santana

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas na Rua Aureliano Gomes próximas aos números 70 e 213 no bairro
Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira que avalie a possibilidade de conceder redução no IPTU aos imóveis
situados em ruas ou logradouros públicos que ainda não possuam pavimentação
definitiva (asfalto, bloquete, paralelepípedo ou outro revestimento), de forma
proporcional à ausência de infraestrutura, visando maior justiça fiscal e incentivo à
melhoria das condições urbanas do Município.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, a necessidade de realização de calçamento ou pavimentação
asfáltica ou em concreto no Campestre Lelente, próximo ao Via Park, em virtude
da constante dificuldade de tráfego ocasionada pela falta de pavimentação,
principalmente em períodos de chuva, interferindo na mobilidade, segurança e
qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, para atendimento das seguintes demandas no Campestre
Lelente

Necessidade de intervenção na estrada da Comunidade de São João do Gloria.

INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a limpeza e construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO à Ilma Sra. PATRÍCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a solicitação de que seja realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a instalação de aparelho de televisão na UBS Planalto.

Cata trecos no bairro União.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para transformar a Rua Dom Pedro I em via de mão única, no sentido descendo.

INDICAÇÃO ao Prefeito, Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, promova a instalação de rede de Wi-Fi gratuito na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, localizada no bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, para que seja realizada a capina e limpeza na área localizada ao
redor da UPA, bem como na praça situada nas proximidades.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, solicitando com a máxima urgência, a retirada da terra
proveniente de um barranco que cedeu na Rua Francisco Luciano Moreira, após a
Igreja Católica Santa Edwiges, no Bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur,para que seja realizada, com a máxima urgência, a retirada da
terra acumulada sobre as calçadas em diversos pontos da Avenida Doutor Nilo
Pacheco de Medeiros, no bairro Santana.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Diretora Geral do DEMSUR, Patrícia de Paula Coelho Pedrosa, paraque sejam adotadas providências com urgência para a recuperação do asfalto na Rua Santa Maria, Bairro Safira, neste Município.

Indicação aos Exmos. Sr. Prefeito municipal e Sra. secretaria de educação Maria Cristina Navarro de Aquino

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizado corte e poda de árvore que apresenta risco de queda nas dependências da Escola Estadual Padre Maximino Benassati.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizada poda de árvores na Rua Amaro Acelino de Andrade, em frente aos nº 11, 70 e 80, no Bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas providências urgentes visando à recuperação da Rua Newton Rezende, no Bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada vistoria e retirada da placa de embarque e desembarque localizada na Rua Princesa Isabel, no Bairro do Porto.

presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado serviço de tapa-buraco na Rua Jorge Feres, no Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada limpeza e capina nos seguintes locais:
• Rua Sebastião Bruno, nº 30, Bairro Inconfidência;
• Rua das Bromélias, Bairro Quinta das Flores.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a manutenção urgente e o fechamento de um buraco localizado na Rua Santa Maria, Bairro Safira, em frente ao imóvel nº 488.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada revisão dos postes e substituição das lâmpadas queimadas na Lagoa da Gávea.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento do restante da Rua Aguinaldo de Oliveira, no Bairro São Joaquim.

Indicação ao Diretor do Demuttran ,solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização Embarque e Desembarque escolar em ponto estratégico de frente a Escola Estadual Gonçalves Couto no bairro porto.

Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que liga Itamuri ao Posto F2,neste município.

Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada do Maribondo, neste município.

Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso a Pedra Negra, neste município.

Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso ao Haras pedreira, neste município.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a capina e limpeza geral da Pracinha do Bairro São Gotardo.

Indicação do vereador Léo Pereira ao PROCON Municipal, Dr. Cristiano de Assis e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que adotem as providências cabíveis para NOTIFICAR a ENERGISA MINAS GERAIS Concessionária de Energia Elétrica, para que proceda à regularização, adequação e remoção de cabos e fiações aéreas instaladas em vias públicas

Indicação à Diretora Geral, que seja adotadas as providências necessárias para atender às demandas dos moradores do bairro Planalto.

MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. SILVÉRIO VENTURA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor RENATO SILVA SIGILIANO.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ AROLDO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026.

Moção de Congratulações e Aplausos para Sra. DÉBORA THEODORO JUNQUEIRA CAETANO, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional na área da Educação Física, à sua contribuição social por meio de projetos comunitários e à sua relevante participação na promoção da saúde e do bem-estar.

Moção de Congratulações e Aplausos ,ao sr Luiz Alberto Miranda

Moção de Congratulações e Aplausos ,ao Ilmo ,Ronivaldo Iam de Souza.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao sr.
Adão Gomes da Silva.

Moção de Pesar á família de Laura Oliveira Alves.

Moção de pesar para os familiares do Sr, Robson Albrigo, pelo seu falecimento no dia 18/02/2026.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Henrique Martins Benevides.

REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Município, para adoção imediata das providências cabíveis.
Requer-se a realização e/ou disponibilização de estudo topográfico atualizado, abrangendo os últimos 6 (seis) meses, com especial atenção ao período chuvoso, bem como à avaliação técnica de riscos de deslizamento e instabilidade do solo, na área localizada na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Gaspar.

REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Demsur

Requerimento a cerca do deslizamento de terra que aconteceu no Ceramica.

REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Município, para que sejam prestadas as informações abaixo relacionadas acerca da obra localizada na Rua Dejair Dias de Carvalho, no Bairro Cerâmica, atualmente paralisada.

Ao
Exmo. Sr. Diretor Geral
Matheus Guimarães Novais
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER MG
Assunto: Solicitação de providências no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri Muriaé/MG

Limpeza na estrada que liga Muriaé a Vermelho e a possibilidade de uma ciclovia.

REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, a fim de que essa Concessionária realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) antes do trevo do bairro Gaspar, em ambos os sentidos da via, igual a já existente nas proximidades do bairro São Pedro.

REPRESENTAÇÃO ao SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de manifestar apoio institucional e solicitar a célere apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020, recentemente aprovado conclusivamente na Câmara dos Deputados.

Emenda n° 04/2026 à Emenda 03/2026 ao Projeto de Lei n° 418/2025.

Emenda ao PL nº 31/2026