Logo Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI nº 6.830, de 24 de outubro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI

Número

6830

Ano

2023

Data

24/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/10/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município - AMM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a redação das Leis que especifica.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI nº 2.131, de 08 de setembro de 1997
    Altera o(a)  LEI nº 2.165, de 08 de dezembro de 1997
    Altera o(a)  LEI nº 2.508, de 20 de junho de 2001
    Altera o(a)  LEI nº 3.069, de 13 de junho de 2005
    Altera o(a)  LEI nº 3.395, de 06 de dezembro de 2006
    Altera o(a)  LEI nº 3.432, de 27 de março de 2007
    Altera o(a)  LEI nº 3.613, de 14 de agosto de 2008
    Altera o(a)  LEI nº 3.748, de 24 de junho de 2009
    Altera o(a)  LEI nº 3.749, de 24 de junho de 2009
    Altera o(a)  LEI nº 3.885, de 14 de abril de 2010
    Altera o(a)  LEI nº 3.983, de 21 de setembro de 2010
    Altera o(a)  LEI nº 4.068, de 26 de abril de 2011
    Altera o(a)  LEI nº 4.247, de 11 de maio de 2012
    Altera o(a)  LEI nº 4.491, de 28 de maio de 2013
    Altera o(a)  LEI nº 5.023, de 12 de agosto de 2015
    Altera o(a)  LEI nº 5.532, de 13 de setembro de 2017
    Altera o(a)  LEI nº 5.579, de 06 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI