LEI nº 2.165, de 08 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2165
Ano
1997
Data
08/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO-DEMSUR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 2.883, de 19 de dezembro de 2003
Reeditada com alteração pelo(a)
LEI nº 4.011, de 09 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.650, de 06 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.816, de 02 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.550, de 07 de dezembro de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI nº 6.595, de 15 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.830, de 24 de outubro de 2023
Norma correlata
LEI nº 7.159, de 03 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica