LEI nº 4.011, de 09 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
4011
Ano
2010
Data
09/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 2.165/1997 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
lei municipal n. 2.165/1997 Cria o Departamento Municipal de Saneamento urbano-DEMSUR
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
LEI nº 2.165, de 08 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica