LEI nº 7.159, de 03 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7159
Ano
2024
Data
03/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
03/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município - AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Quadro Geral de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas no âmbito do DEMSUR
- Departamento Municipal de Saneamento Urbano, altera a Lei n° 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências.
- Departamento Municipal de Saneamento Urbano, altera a Lei n° 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI nº 2.165, de 08 de dezembro de 1997
Norma correlata
LEI nº 3.824, de 01 de dezembro de 2009
Altera o(a)
LEI nº 4.183, de 28 de dezembro de 2011
Norma correlata
LEI nº 7.198, de 12 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica