PROJETO DE LEI nº 305 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
305
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
2225
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 16:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Quadro Geral de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas no âmbito do DEMSUR
- Departamento Municipal de Saneamento Urbano, altera a Lei n° 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências.
- Departamento Municipal de Saneamento Urbano, altera a Lei n° 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada