Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como de utilidade pública, em Âmbito Municipal, os Lions Clubes de Muriaé HELEN KELLER e BARRA. - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Rua Machado de Assis à logradouro público situado no Bairro Alto do Castelo 2 e dá outras providências - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG. - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
|
Disciplina o uso de telefone celular em salas de aula e ambientes escolares da rede municipal de ensino. - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
Emenda 01 aprovada por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR LELEI
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
|
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Belisário" - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 7.147, de 12 de novembro de 2024, para permitir o pagamento de créditos devidos ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR em condições excepcionais. - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2224
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE) no âmbito do Poder Executivo, altera as leis complementares que especifica, dentre outras providências. - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por 13 votos favoráveis e 01 contrário (Vereadora Dra. Miriam).
|
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Quadro Geral de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas no âmbito do DEMSUR
- Departamento Municipal de Saneamento Urbano, altera a Lei n° 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por 13 votos favoráveis e 01 contrário (Vereadora Dra. Miriam).
|
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Quadro Geral de Cargos Comissionados e Funções Comissionadas Executivas no âmbito da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE, altera as leis que especifica, dentre outras providências. - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por 13 votos favoráveis e 01 contrário (Vereadora Dra. Miriam).
|
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024. - - Pareceres das Comissões permanentes aprovados por unanimidade.
|
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR JAIR ABREU
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de que sejam realizados reparos na calçada existente na Rua Dr. Lídio Bandeira de Melo, Bairro da Barra, mais precisamente em frente à Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Secretario da Agricultura solicitando realizar a correção da estrada conhecida como estrada rural do Ivaí no perímetro que compete ao Município de Muriaé, através de cascalhamento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
|
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feito o serviço de pintura das sinalizações vertical e horizontal na rua Manoel Florentino de Carvalho, no bairro Cardoso de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
MOÇÃO nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LUCIANO DE PAULA ESTEVAM - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
MOÇÃO nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2210
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Raul - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
MOÇÃO DE PESAR à família de José Raul Pereira da Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 17 |
MOÇÃO nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 2218
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulações a aplausos ao Sr. Eduardo Monteiro Rodrigues por sua eleição a Presidente da Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) da ACE de Muriaé. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
MOÇÃO nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 2219
Turno: -
Texto original
|
Moção de Pesar para os familiares do Sr. José Raul Pereira da Rocha, pelo seu falecimento no dia 27/11/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
MOÇÃO nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 2223
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Luiz Garcia Amaral, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua contribuição exemplar nas áreas de comunicação, esporte e ações sociais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Moção Verbal de pesar á família de Leonardo Rodrigues Blandy, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1° de Dezembro do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 21 |
REQUERIMENTO nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - - |
Aprovado por unanimidade |