LEI nº 5.023, de 12 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5023
Ano
2015
Data
12/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA AS LEIS 3.833/2009, 4.379/2012 E 4.482/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 3.833, de 02 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 4.379, de 25 de novembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 4.482, de 07 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.585, de 06 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.833, de 12 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.830, de 24 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica