LEI nº 2.131, de 08 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2131
Ano
1997
Data
08/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO BACIAS
HIDROGRÁFICAS COMIB
HIDROGRÁFICAS COMIB
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.830, de 24 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica