LEI nº 4.491, de 28 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
4491
Ano
2013
Data
28/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL NO
MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2009
MUNICÍPIO DE MURIAÉ - MG E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2009
Indexação
Observação
LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2009 Dispõe sobre a proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 3.834, de 02 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.790, de 13 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 6.830, de 24 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica