LEI nº 3.834, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
3834
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 4.491, de 28 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica