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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.640/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 4.500/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVENIO DO SINDICATO RURAL DE MURIAÉ P/REALIZAÇÃO DA 59? EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MURIAÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DO DEMSUR CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM MOTOCICLETA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CELEBRAR CONVENIO PURA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ

REFORMULA A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.334/1999 PARCELAMENTO DE SOLO URBANO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.466/2007

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS E DE VEÍCULOS DE CARROCERIA ABERTA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.871/2003

APROVA O REGULAMENTO DE AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO DE COMERCIO VAREJISTA QUE MANIPULAM E/OU TRASPORTAM PRODUTOS CÁRNEOS E PESCADOS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARGEU AVELINO DE SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO SANTA LAURA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1846-94 QUE DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIDOS FUTEBOL CLUB ITAMURI-UFCI

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1780-93 QUE DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLAUDINEI ANACLETO CHAVES A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.732/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI 4.733/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.500/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONTRATA EMPRÉSTIMO NOS TERMOS DO ART. 73 INCISO XXIIDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.500/2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ, DOCUMENTOS E PROTOCOLOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC MURIAE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO PAES DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE ISMAR FRANÇA NOGUEIRA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 4.615/2013

ALTERA A LEI N° 3.432/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE QUE TRATA O ART.33 §3° E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE ÁS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICIPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, CRIAR PROGRAMA ESPECIFICO A PRODUTORES RURAIS PELO DESENVOLVIMENTO DE PRATICAS DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MINAS E NASCENTES DE AGUA

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N°4.737/2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.640/2013

DISPÕE SOBRE O ORCAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MURIAE P/ O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015

APROVA O REGULAMENTO DE AÇÕES DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE COMERCIO VAREJISTAS QUE MANIPULAM CARENES E PESCADOS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.850/2014

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ELISA GARCIA

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.334/1999 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO) COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 4.848/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS