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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.981/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 REFERENTES ÀS DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DA ETE DO DISTRITO DE VERMELHO

ALTERA O ANEXO VIII, CARREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182 E 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.085/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM JP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A PROCEDER À CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE 2.482,59 M² PARA A ASSOCIAÇÃO MURIAÉ BOCHA CLUBE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.095, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - GERTRUDES HENRRIQUE CORRÊA BARBOSA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - SEBASTIÃO JOSÉ ANANIAS SILVA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - LEONARDO PEREIRA DE MENDONÇA

DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A RONALDO DUARTE SALES

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PROGRESSÃO E CRIA A "COMISSÃO ESPECIAL" PARA MEDIR A EFICIÊNCIA E A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

INSTITUI A "FUNÇÃO ESPECIAL" E A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO - DESTINADOS A SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ - ELEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MURIAÉ - "ELEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 357, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO

ALTERA A LEI Nº 4.903/2014

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA LUIZ OVÍDIO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 4.049/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORDILEI MARQUES DA SILVA

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ GERALDO DE SOUZA - MORENINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN, IPTU, TAXAS E TARIFAS NOS LOCAIS AFETADOS PELO COMPLEXO SANTA RITA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 REFERENTES ÀS DESPESAS COM O PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE PÁDUA MAYRINCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 4.500/2013

ESTENDE AO SERVIDOR MUNICIPAL O DIREITO Á LICENÇA-MATERNIDADE / PATERNIDADE, ALTERADO A LEI Nº 3.824/2009

ESTENDE AO SERVIDOR MUNICIPAL O DIREITO Á LICENÇA-MATERNIDADE / PATERNIDADE, ALTERADO A LEI Nº 3.824/2009

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.824/2009

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS``

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.4640-2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.4.500-2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA N 4.648, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.4.640-2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( COMPDEC ) DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ALTERNADO E ATUALIZANDO A LEI N.946, DE 17 DE AGOSTO DE 1983, QUE CRIA A COMDEC MURIAÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.983/2010

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL N.4.500/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.648, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DA PISCINAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO E DE BANHEIRO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE - GILSON DE SOUZA RODRIGUES - A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO PORTINARI LOCALIZADA NO BAIRRO JOANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES DE ACIDENTES DO TRABALHO

DISPÕE SOBRE AS FEIRAS ITINERANTES A SEREM REALIZADAS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ