PROJETO DE LEI nº 37304 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
37304
Data de Apresentação
13/02/2014
Número do Protocolo
37304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37304/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DA PISCINAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação