PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 443 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ano
2015
Número
443
Data de Apresentação
30/04/2015
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Número
443
Ano
2015
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
30/04/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 4.049/2011
Indexação
LEI Nº 4.049/2011 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Observação
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 423/2015
Norma Jurídica Relacionada