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PL 135/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ZELITÉIA LÚCIA MONTEZANO PACHECO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 136/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ZILMA HELENA DA SILVA BITTENCOURT.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 137/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A DIONES HENRIQUE DE CASTRO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 138/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PAULO EMÍLIO DIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 140/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DO CARMO SOUZA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 141/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 142/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON VANDO BATISTA DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 143/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5882/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.882, de 21 de agosto de 2019
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PL 144/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 144/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5883/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.883, de 21 de agosto de 2019
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PL 145/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO A REINALDO DORNELAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 146/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A LAURO CORDEIRO BARBOSA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 147/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO EVANGELISTA DE LACERDA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 148/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FISCAL, DENOMINADA REFIS-2019, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 149/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, A FIM DE PROPICIAR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 150/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PDME APROVADO PELA LEI Nº 4.990/2015.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 186/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 151/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 152/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULA FASE IV.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 152/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5897/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.897, de 27 de setembro de 2019
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PL 153/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 154/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROÍBE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 155/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.842, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 156/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GILSON DE SOUZA RODRIGUES, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 156/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5898/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.898, de 27 de setembro de 2019
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PL 157/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA PAULA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 157/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5899/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.899, de 27 de setembro de 2019
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PL 158/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTÔNIO BERTONI MURATORI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO JOSE BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 158/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5900/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.900, de 27 de setembro de 2019
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PL 159/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO PRIVATIVO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 160/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.665/2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 160 / 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Retirada de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA
Texto Original
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PL 161/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO ADRIANO FERNANDES DE SOUZA (CHUMBINHO) A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 161 / 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PL 162/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17, ACRESCE AOS PARÁGRAFOS 3º e 4º AO ART. 18, ACRESCE AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 29 DA LEI Nº 5.665/2018 REURB
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 162 / 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 163/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O ANEXO I, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO E CHEFIA DA LEI Nº 4.183/2011 E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4717/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 163/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5901/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.901, de 27 de setembro de 2019
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PL 164/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI EM MURIAÉ A CULTURA PARA STREPTOCOCCUS NO PRÉ NATAL DA REDE SUS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 165/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A INCLUSÃO DE FONTE 100.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 166/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE 190.00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 167/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE EDUARDO GOMES CHAVES.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
Texto Original
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PL 168/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA DE FÁTIMA CAMERINO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 169/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PL 170/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR, O LOGRADOURO PÚBLICO "RUA 15 DE NOVEMBRO,BAIRRO SANTO ANTÔNIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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PL 171/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5.772 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 175/2019.
Documentos Acessórios:
1
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PL 172/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 176/2019
Documentos Acessórios:
1
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PL 173/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ACESSO CONTROLADO, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 174/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 177/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA SEBASTIÃO LEVATE NO LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ, BAIRRO FRANCO SUÍÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 178/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-CTM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 179/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANY EVA BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 203/2019 .
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PL 180/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 183/2019.
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PL 181/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTONIO DE LELES MARTINS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 182/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.334/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE MURIAÉ.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 184/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 185/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE " CALÇADÃO MAURO TARCISIO GALVÃO", A LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO CALÇADÃO DA AV. JK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 187/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADEVANIR JOÃO DE ANDRADE AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO GOTARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 188/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Nº 5.826 DE 05 DE JUNHO DE 2019 EM SEUS ANEXOS I E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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