LEI nº 5.901, de 27 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5901
Ano
2019
Data
27/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
04/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO E CHEFIA DA LEI Nº 4.183/2011 E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4717/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 4.183, de 28 de dezembro de 2011
Altera o(a)
LEI nº 4.717, de 16 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica