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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.737/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MURIAÉ, ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A DOAR ÁREA DE 4.000,00 M² PARA A UNIÃO FEDERAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASCAMAREM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLETADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MURIAÉ

AUTORIZA A INTEGRAR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS DE QUE TRATA A LEI Nº 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

INSTITUI TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

ALTERA O ARTIGO 122 DA LEI 3.824/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CAIO FELIPE RIBEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMLE - ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GUILHERME VIEIRA FILHO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723, DE 1º DE JULHO DE 2014

CRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.275/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DO MEIO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4.049/2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ORDILEI MARQUES DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO ART. 21, INCISO IV, DANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ ATRAVÉS DA FUNDARTE A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO MANUSEIO DE DOCUMENTOS E OBJETOS ANTIGOS DO MEMORIAL MUNICIPAL (ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL "MANOEL FORTUNATO PINTO" E MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL "JOSÉ HENRIQUE HASTENREITER)"

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DEMSUR QUE POSSUEM NATUREZA, CONDIÇÕES OU MÉTODOS DE TRABALHO QUE EXPONHAM OS SEUS TITULARES A AGENTES INSALUBRES OU PERICULOSOS DE FORMA PERMANENTE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA RUBENS APARECIDO DE OLIVEIRA (RUBÃO) A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.358/99, QUE DISPÕE SOBRE O "CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PDME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O "USO E OCUPAÇÃO DO SOLO"

APROVA O REGULAMENTO DE AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA QUE MANIPULAM E/OU TRANSFORMAM PRODUTOS CÁRNEOS E PESCADOS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, AEDES ALBOPICTUS E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.737/2014

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PREVISTA NO ART. 68, INCISO XI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 104 DE 10 DE JANEIRO DE 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014