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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 4.500/2013

ESTENDE AO SERVIDOR MUNICIPAL O DIREITO Á LICENÇA-MATERNIDADE / PATERNIDADE, ALTERADO A LEI Nº 3.824/2009

ESTENDE AO SERVIDOR MUNICIPAL O DIREITO Á LICENÇA-MATERNIDADE / PATERNIDADE, ALTERADO A LEI Nº 3.824/2009

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.824/2009

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS``

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.4640-2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.4.500-2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA N 4.648, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.4.640-2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( COMPDEC ) DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ALTERNADO E ATUALIZANDO A LEI N.946, DE 17 DE AGOSTO DE 1983, QUE CRIA A COMDEC MURIAÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.983/2010

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL N.4.500/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.648, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DA PISCINAS DE USO PÚBLICO OU COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO E DE BANHEIRO EM LOCAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE - GILSON DE SOUZA RODRIGUES - A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO PORTINARI LOCALIZADA NO BAIRRO JOANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES DE ACIDENTES DO TRABALHO

DISPÕE SOBRE AS FEIRAS ITINERANTES A SEREM REALIZADAS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG NAS FORMAS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE MURIAÉ E REGIÃO - CONDESC -

DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E DE CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ (SUS MURIAÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MURIAÉ

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.618 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ALIENAR IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MURIAÉ - BAIRRO INDUSTRIAL PREFEITO PAULO CARVALHO

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.988/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA - LOA -

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº4.500/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.182/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROSALINA MARIA DO PRADO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DE ALMEIDA PIRES E LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PINTO FLORÊNCIO A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NOGUEIRA NETO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROSALINA MARIA DO PRADO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE MURIAÉ E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE MURIAÉ E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA - LOA -

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE DESEMPENHO DE ENCARGOS ESPECIAIS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA - LOA -

DÁ DENOMINAÇÃO DE ZENILDA MARIA DA SILVA A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA, BEM COMO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 4.500/2013