Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA E OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS INFERIORES A 150M² COM MATRICULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2000, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR ASSESSORAMENTO E CHEFIA, DA LEI MUNICIPAL N° 4.183/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO LOA

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.463/2000 ´´ PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ ``

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART.36 E O ANEXO IX QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL N°4.183/2011

INSTITUI A TARIFA SOCIAL NA ESTRUTURA TARIFARIA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - DEMSUR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

INSTITUI A ISENÇÃO P/ A PRIMEIRA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO A SER FEITA PELO DEMSUR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.640/2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 4.500/2013

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 4.182/2011

ALTERA OS ARTIGOS 81 DA LEI MUNICIPAL N° 3.824/2009, O PARÁGRAFO 2° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 3.988/2010, E O PARAGRAFO 2° DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 4.049/2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.182/2011

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - SUAS-MURIAÉ, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ONIBUS AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRONICAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SANTA LAURA A LOGRADOURO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.640/2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.500/13

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARENO ÂNGELO LEVATE A LOGRADOURO PUBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ANDRADE GOULART

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NILO FAUSTINO DE ARAUJO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR TEBINHA LIGEIRO A LOGRADOURO PUBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO A LOGRADOUROS PÚBLICOS

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.184/11

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 60 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.723/14

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARENO ÂNGELO LEVATE A LOGRADOURO PUBLICO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.871/2003

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.247/2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.411/2012

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.182/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EDUARDO ALVES CORRÊA

INCLUI O 2 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2 DA LEI 2.195/98 - CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORAS DE CÂNCER, VÍRUS HIV E DE ANEMIAS CONGÊNITOS E COAGULOPATIAS CONGÊNITAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SALVANDO VIDAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ ATRAVÉS DO DEMSUR A CONCEDER ISENÇÃO DE 50% DA TARIFA DE ÁGUA ÁS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

ALTERA A LEI 491A/69, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DAS MENINAS

ALTERA A LEI 3.195 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALO CAMPOLINA DA ZONA DA MATA MINEIRA E ADJACÊNCIAS