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Audiência publica de Meio Ambiente

REQUERIMENTO a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Social, Vanessa Magalhães Azeredo, para que seja realizada visita técnica social junto aos cidadãos Marco Augusto de Paula Amaral, com 68 anos de idade, e Edileusa Aparecida dos Santos, com 37 anos, esta última diagnosticada com a doença de Huntington, residentes na Rua dos Oitis, nº 160, Bairro Primavera, neste Município.

REQUERIMENTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA- enviando alvará de licenciamento dos feirantes regularizados para venda de animais na feira livre do município, contendo os dados completos bem como o período de validade da licença.

REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Ubá, no bairro Santo Terezinha.

REQUERIMENTO a secretária de saúde Luiza Agostini

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do Demuttran Genir Carneiro, considerando a competência legislativa, a fim de que adotem providências para a substituição de todas as placas de pessoa com deficiência para o novo padrão de acessibilidade.

Solicitação ao DEMSUR referente à prestação de informações sobre a coleta seletiva, abrangendo aspectos relevantes para o esclarecimento de dúvidas e o aprimoramento desse serviço.

Requerimento ao presidente da C.M.M. solicitando a realização de audiência pública no dia 18/06/2025 ás 18h30.

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse gabinete informações sobre a substituição das lâmpadas da Praça do bairro Santana.

Requerimento ao Diretor Geral da Fundarte com a solicitação que remeta a esta Casa Legislativa relação de todos os Shows artísticos realizados no evento "Gastronomia na Serra" de Pirapanema, neste ano de 2025, bem como cópia dos respectivos contratos das bandas e/ou artistas que ali se apresentaram.

REQUERIMENTO a Camara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis, assim como os valores referentes a esse quantitativo, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo no mês de maio desse ano corrente.

REQUERIMENTO a Câmara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis descriminados por tipo, assim como os valores referentes a esse quantitativo, detalhadamente, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio desse ano corrente.

Solicitação de quantitativo de contratos ativos de ACS e ACE desde 2006 e anteriores.

REQUERIMENTO ao Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para implementação de melhorias na linha de ônibus do Bairro Cerâmica.

REQUERIMENTO ao Ilmo.SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, SR. JORGE FERES FILHO,REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: Assunto: Informações sobre as obras realizadas na via localizada ao final da Rua Guilhermino de Oliveira, com acesso à mina de água do Madurinho.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, solicitar a instalação de lixeiras na praça da parte alta do bairro Gaspar, no município de Muriaé – MG.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, considerando a competência legislativa, solicitar que seja remetida a esta Casa Legislativa, cópia integral do processo seletivo que resultou na contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias atualmente em exercício no município.

Requerimento ao Ilmo. Senhor Paulo Roberto Portilho Varella, Secretário Municipal de Administração de Muriaé (interino), solicitando informações relativas à empresa contratada Espaço e outras, que presta serviços ao Município de Muriaé:

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, considerando a competência legislativa, solicitar para que remeta à está Casa cópia integral de todos os processo seletivo publicados no período de 2000 até 2025 que resultaram em contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias que se encontram atualmente contratados e exercendo tais funções.

Esclarecimento de duvidas referente aos sistemas de informação adotados pela Câmara de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretária de Saúde Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, solicitando o envio de planilha atualizada contendo a relação completa dos médicos que prestam serviço da rede de saúde de Muriaé.

REQUERIMENTO A SALA MINEIRA, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa: • A notificação dos feirantes que vendem animais em condições degradantes, expostos ao sol, sem espaço suficiente, além de ausência de água e alimentação adequada, conforme fotos a seguir em decorrência de denúncias realizadas por cidadãos ao vereador solicitante, conforme fotos anexas;

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho,, considerando a competência legislativa, que seja enviado o cronograma atualizado e informações detalhadas sobre o andamento das obras que estão sendo realizadas nos seguintes bairros: Bairro Cerâmica e Bairro Santo Antônio

REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL – DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SRA. VANESSA MAGALHÃES AZEREDO, para informar e esclarecer sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Criação de uma Comissão Especial composta por Vereadores com a finalidade de acompanhar e fiscalizar todos os trâmites e procedimentos relacionados ao Concurso Público, instaurado pela Portaria nº 22/2025, de 21 de março de 2025.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, a instalação de lixeiras do tipo contêiner e lixeiras de poste em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com grande fluxo de pessoas, como centros comerciais, praças, vias de grande circulação, bairros densamente povoados e feiras livres.

REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual das cirurgias eletivas no município.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Dr. Marcos Tarcísio com a Rua Marius Dornelas, nas proximidades da Casa Paroquial da Igreja Católica.

Requerimento ao Presidente da Câmara, com a solicitação de NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para fins de fiscalizar, acompanhar e atuar em todos os trâmites do procedimento licitatório relativo às obras de estrutura da Câmara Municipal de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, solicitando a intensificação da fiscalização nas vias públicas da cidade, especialmente com relação a paradas e estacionamentos irregulares

REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto que fica ao lado da E. M. Professora Zélia Barros Carneiro no bairro Napoleão.

Informações sobre as APAS do Município de Muriaé.

ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Roch considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa: • A viabilização quanto a fiscalização de veículos “abandonados” nas ruas, bem como ao redor de oficinas, e quais são as providências tomadas pelos órgão responsável?

Realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre a situação do trânsito no município de Muriaé e a necessidade da elaboração de um novo Plano de Mobilidade Urbana.

O Vereador Léo Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando: O envio ao gabinete deste vereador do estudo técnico realizado que embasou a alteração do fluxo de trânsito no entorno do Cristo Redentor de Muriaé.

à Procuradoria-Geral do Município na pessoa do Dr Eduardo Marge, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa: • A justificativa da inércia do Poder Executivo em legislar quando a Criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, conforme indicação nº 715, tendo em vista a Lei nº 5.104/2015 sancionada a mais de 10 (dez) anos, em descumprimento do artigo 9º da normativa citada;

REQUERIMENTO ao Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para que a linha de ônibus Planalto realize itinerário pela Rua José de Abreu, Bairro Safira, no horário das 22h.

REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a esse gabinete informações acerca do produto químico utilizado nas ações de controle de endemias realizadas por meio do carro fumacê em nossa cidade.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde Luiza Agostini, considerando Lei Municipal nº 6.974/2024, solicitando que prestem as seguintes informações

REQUERIMENTO a secretária de saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade e a coordenadora do setor de saúde bucal Marina Talita, para que sejam encaminhadas a este gabinete as informações referentes aos dois dentistas que atualmente prestam atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Joanópolis

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde Luiza Agostini, solicitando o cronograma detalhado das cirurgias, exames e mutirões realizados e/ou previstos pela pasta, programações da secretaria de saúde oficiais e que ocorrem aos finais de semana, a fim de dar publicidade, transparência e acompanhamento às ações promovidas em prol da população.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, solicitando como é feito o registro de ponto dos servidores e o planejamento da escala de horas extras.

Solicita a retomada do Programa de Regularização de Escrituras de Imóveis no Município de Muriaé .

Requerimento a Secretaria Municipal da Fazenda, na pessoa de Francisco de Assis de Souza Júnior.

Requerimento a secretaria municipal de Saúde para esclarecimentos a respeito do SUS em relação ao acolhimento e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

Requerimento a secretária de direitos humanos para esclarecimentos a respeito do SUS em relação ao acolhimento e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DE ESPORTES.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Educação, Cristina Aquino, para que seja informado: 1. O número total de creches existentes no Município de Muriaé, discriminadas por bairro/distrito; 2. O número total de escolas de tempo integral existentes no Município de Muriaé, discriminadas por bairro/distrito; 3. O quantitativo de crianças atendidas em cada unidade (creche e escola integral), de forma detalhada por bairro/localidade.

REQUERIMENTO que seja convocado o Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, bem como o Coordenador da Área Azul de Muriaé, para participarem de uma reunião de caráter urgente, ainda nessa semana, a fim de tratar de questões de relevante interesse público.