Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Edson Clemente Pereira à Estrada que liga o Distrito de Belisário a Comunidade de São Domingos, nesta cidade de Muriaé - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 6.849/2023, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de ensino”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 1456
Turno: -
Texto original
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Da denominação de rua das Palmeiras, no bairro Napoleão a logradouro público e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 1489
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de parada de veículos de transporte por aplicativo em vagas de carga e descarga no âmbito do Município
de Muriaé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1547
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1548
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira Do Mundo para realização do Festival de Outono. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
VETO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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VETO AO PL 90/2025 - - |
Veto Mantido |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao DIRETOR DE OBRAS, Jorge Férez, com a solicitação da tapagem de buracos da rua Milton Henriques de Almeida Dornelas no bairro Dornelas e Dornelas ll. - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
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Indicar a limpeza dos entulhos deixados pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda. - - |
Aprovado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o a reforma e revitalização da quadra do Vermelho II no Distrito de Vermelho. - - |
Aprovado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente operação tapa buraco, capina e limpeza na Rua Alameda das Orquídeas altura dos números 1090 Bairro Quinta das Flores. - - |
Aprovado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Prefeito e a Secretária de obras para que providencie o serviço de operação tapa buraco na entrada do Bairro Gaspar Próximo a BR 116. - - |
Aprovado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
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Necessidade de manutenção da ponte situada no Distrito de Belisário, que dá acesso ao 'Sítio dos Paulinos'. - - |
Aprovado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas na parte alta da Rua Sebastião Celestino, Bairro Safira. - - |
Aprovado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Joaquim Pereira, na “subida do Planalto”, no Bairro Safira. - - |
Aprovado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que sejam realizados estudos e providências para a
pavimentação asfáltica no trecho localizado na saída do distrito de Macuco na ponte das Aranhas. - - |
Aprovado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Hidemburgo
Vilhena no bairro São Francisco que está cedendo e poste com risco de queda. - - |
Aprovado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito ações de manutenção em todas as praças públicas da cidade, com especial atenção à conservação dos espaços de lazer e descanso, bem como a pintura ou instalação de jogos de tabuleiro nas mesas de concreto, como por exemplo: dama, xadrez, trilha e outros jogos tradicionais. - - |
Aprovado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a troca urgente da tampa de um bueiro localizada na rua Abílio José Fritz, 35 no bairro Bom Pastor próximo a escola municipal Alzira Chaves
Lacerda. - - |
Aprovado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e
limpeza próximo a quadra do bairro Dornelas 2. - - |
Aprovado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e
limpeza na rua Hidemburgo Vilhena no bairro São Francisco. - - |
Aprovado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de manutenção ou substituição do
cruzeiro situado no cemitério do distrito de Boa Família - - |
Aprovado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na avenida João Paulo Nunes Neves, bairro Alto do Castelo - - |
Aprovado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
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Latão de lixo para a Rua Oswaldo Cruz, Barra, em frente a peixaria da Barra. - - |
Aprovado |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
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Necessidade de capina na Praça do bairro Safira, localizada na Rua José Augusto de Abreu, Bairro Safira. - - |
Aprovado |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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Solicita-se a disponibilização de latões de lixo para a Pracinha do Trabalhador, situada no bairro Barra, em Muriaé/MG. - - |
Aprovado |
| 27 |
MOÇÃO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 1551
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-Coronel Wesley, comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, bem como a todo o efetivo sob seu comando, pelo excelente trabalho prestado durante a realização da tradicional Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio, no bairro Santa Terezinha. - - |
Aprovado |
| 28 |
MOÇÃO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 1552
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Adriana Aparecida, Secretária da Secretaria de Meio Ambiente e sustentabilidade, pelo trabalho prestado na poda de árvores e cuidados com o espaço urbano durante a realização da Festa do Trabalhador, em 1º de maio, no bairro Santa Terezinha. - - |
Aprovado |
| 29 |
MOÇÃO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 1553
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor Geral: Sr. Sandro Carrizo e à equipe da Fundarte, pelo suporte prestado à Festa do Trabalhador realizada no bairro Santa Terezinha, no dia 1º de maio. - - |
Aprovado |
| 30 |
MOÇÃO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor de Esportes e Lazer, Sr. Jair Abreu e a toda equipe do Departamento de Esportes, pela excelente organização da Corrida do Trabalhador, parte integrante da tradicional Festa do Trabalhador no bairro Santa Terezinha. - - |
Aprovado |
| 31 |
MOÇÃO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar, e ao Diretor de Limpeza Urbana, Sr. Éder, pelo excelente trabalho de limpeza urbana realizado no bairro Santa Terezinha para realização da Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio. - - |
Aprovado |
| 32 |
MOÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir, pelo apoio organizacional ao trânsito durante a Festa do Trabalhador, realizada no bairro Santa Terezinha, no último 1º de maio. - - |
Aprovado |
| 33 |
MOÇÃO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Comandante da 76ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, Sr. Reinaldo Felippe Féres Laviola e ao efetivo sob sua coordenação. - - |
Aprovado |
| 34 |
O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Gabriel Zaiden e Ferreira Pinto, em reconhecimento à sua brilhante conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Barueri/SP — competição de renome nacional que reuniu mais de 8 mil atletas de diversas partes do mundo. - - |
Aprovado |
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| 35 |
MOÇÃO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1581
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Carlos Rogério Ventura Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento comercial, cultural e social do município de Muriaé. - - |
Aprovado |
| 36 |
MOÇÃO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Alexandre Sant’Anna Louzada, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à música, representando com excelência o nome de Muriaé em importantes eventos regionais e nacionais. - - |
Aprovado |
| 37 |
MOÇÃO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Anderson Elias Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória como músico percussionista e pela significativa contribuição à cena musical de Muriaé e região. - - |
Aprovado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas acerca do andamento do pagamento das emendas impositivas aprovadas no exercício legislativo anterior, referentes às indicações de todos os senhores vereadores. - - |
Aprovado |