Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé a tradicional Festa do Dia do Trabalhador, realizada em 1º de maio, no bairro Santa Terezinha.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira Do Mundo para realização do Festival de Outono.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Institui o Programa 'Muriaé Cidade Inclusiva', e estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público. E cria o Selo de Acessibilidade Comunicacional, no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

INDICAÇÃO ao DIRETOR DE OBRAS, Jorge Férez, com a solicitação da tapagem de buracos da rua Milton Henriques de Almeida Dornelas no bairro Dornelas e Dornelas ll.

Indicar a limpeza dos entulhos deixados pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o a reforma e revitalização da quadra do Vermelho II no Distrito de Vermelho.

Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente operação tapa buraco, capina e limpeza na Rua Alameda das Orquídeas altura dos números 1090 Bairro Quinta das Flores.

Indicação ao Prefeito e a Secretária de obras para que providencie o serviço de operação tapa buraco na entrada do Bairro Gaspar Próximo a BR 116.

Necessidade de manutenção da ponte situada no Distrito de Belisário, que dá acesso ao 'Sítio dos Paulinos'.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas na parte alta da Rua Sebastião Celestino, Bairro Safira.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Joaquim Pereira, na “subida do Planalto”, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica no trecho localizado na saída do distrito de Macuco na ponte das Aranhas.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Hidemburgo Vilhena no bairro São Francisco que está cedendo e poste com risco de queda.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito ações de manutenção em todas as praças públicas da cidade, com especial atenção à conservação dos espaços de lazer e descanso, bem como a pintura ou instalação de jogos de tabuleiro nas mesas de concreto, como por exemplo: dama, xadrez, trilha e outros jogos tradicionais.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a troca urgente da tampa de um bueiro localizada na rua Abílio José Fritz, 35 no bairro Bom Pastor próximo a escola municipal Alzira Chaves Lacerda.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e limpeza próximo a quadra do bairro Dornelas 2.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e limpeza na rua Hidemburgo Vilhena no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de manutenção ou substituição do cruzeiro situado no cemitério do distrito de Boa Família

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na avenida João Paulo Nunes Neves, bairro Alto do Castelo

Latão de lixo para a Rua Oswaldo Cruz, Barra, em frente a peixaria da Barra.

Necessidade de capina na Praça do bairro Safira, localizada na Rua José Augusto de Abreu, Bairro Safira.

Solicita-se a disponibilização de latões de lixo para a Pracinha do Trabalhador, situada no bairro Barra, em Muriaé/MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-Coronel Wesley, comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, bem como a todo o efetivo sob seu comando, pelo excelente trabalho prestado durante a realização da tradicional Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio, no bairro Santa Terezinha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Adriana Aparecida, Secretária da Secretaria de Meio Ambiente e sustentabilidade, pelo trabalho prestado na poda de árvores e cuidados com o espaço urbano durante a realização da Festa do Trabalhador, em 1º de maio, no bairro Santa Terezinha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor Geral: Sr. Sandro Carrizo e à equipe da Fundarte, pelo suporte prestado à Festa do Trabalhador realizada no bairro Santa Terezinha, no dia 1º de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor de Esportes e Lazer, Sr. Jair Abreu e a toda equipe do Departamento de Esportes, pela excelente organização da Corrida do Trabalhador, parte integrante da tradicional Festa do Trabalhador no bairro Santa Terezinha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar, e ao Diretor de Limpeza Urbana, Sr. Éder, pelo excelente trabalho de limpeza urbana realizado no bairro Santa Terezinha para realização da Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir, pelo apoio organizacional ao trânsito durante a Festa do Trabalhador, realizada no bairro Santa Terezinha, no último 1º de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Comandante da 76ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, Sr. Reinaldo Felippe Féres Laviola e ao efetivo sob sua coordenação.

O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Gabriel Zaiden e Ferreira Pinto, em reconhecimento à sua brilhante conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Barueri/SP — competição de renome nacional que reuniu mais de 8 mil atletas de diversas partes do mundo.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas acerca do andamento do pagamento das emendas impositivas aprovadas no exercício legislativo anterior, referentes às indicações de todos os senhores vereadores.

Dá denominação de Edson Clemente Pereira à Estrada que liga o Distrito de Belisário a Comunidade de São Domingos, nesta cidade de Muriaé

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 6.849/2023, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de ensino”.

Da denominação de rua das Palmeiras, no bairro Napoleão a logradouro público e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização de parada de veículos de transporte por aplicativo em vagas de carga e descarga no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira Do Mundo para realização do Festival de Outono.

VETO AO PL 90/2025

INDICAÇÃO ao DIRETOR DE OBRAS, Jorge Férez, com a solicitação da tapagem de buracos da rua Milton Henriques de Almeida Dornelas no bairro Dornelas e Dornelas ll.

Indicar a limpeza dos entulhos deixados pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o a reforma e revitalização da quadra do Vermelho II no Distrito de Vermelho.

Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente operação tapa buraco, capina e limpeza na Rua Alameda das Orquídeas altura dos números 1090 Bairro Quinta das Flores.

Indicação ao Prefeito e a Secretária de obras para que providencie o serviço de operação tapa buraco na entrada do Bairro Gaspar Próximo a BR 116.

Necessidade de manutenção da ponte situada no Distrito de Belisário, que dá acesso ao 'Sítio dos Paulinos'.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas na parte alta da Rua Sebastião Celestino, Bairro Safira.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Joaquim Pereira, na “subida do Planalto”, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação asfáltica no trecho localizado na saída do distrito de Macuco na ponte das Aranhas.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Hidemburgo Vilhena no bairro São Francisco que está cedendo e poste com risco de queda.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito ações de manutenção em todas as praças públicas da cidade, com especial atenção à conservação dos espaços de lazer e descanso, bem como a pintura ou instalação de jogos de tabuleiro nas mesas de concreto, como por exemplo: dama, xadrez, trilha e outros jogos tradicionais.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a troca urgente da tampa de um bueiro localizada na rua Abílio José Fritz, 35 no bairro Bom Pastor próximo a escola municipal Alzira Chaves Lacerda.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e limpeza próximo a quadra do bairro Dornelas 2.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e limpeza na rua Hidemburgo Vilhena no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a realização de manutenção ou substituição do cruzeiro situado no cemitério do distrito de Boa Família

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na avenida João Paulo Nunes Neves, bairro Alto do Castelo

Latão de lixo para a Rua Oswaldo Cruz, Barra, em frente a peixaria da Barra.

Necessidade de capina na Praça do bairro Safira, localizada na Rua José Augusto de Abreu, Bairro Safira.

Solicita-se a disponibilização de latões de lixo para a Pracinha do Trabalhador, situada no bairro Barra, em Muriaé/MG.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-Coronel Wesley, comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, bem como a todo o efetivo sob seu comando, pelo excelente trabalho prestado durante a realização da tradicional Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio, no bairro Santa Terezinha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Adriana Aparecida, Secretária da Secretaria de Meio Ambiente e sustentabilidade, pelo trabalho prestado na poda de árvores e cuidados com o espaço urbano durante a realização da Festa do Trabalhador, em 1º de maio, no bairro Santa Terezinha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor Geral: Sr. Sandro Carrizo e à equipe da Fundarte, pelo suporte prestado à Festa do Trabalhador realizada no bairro Santa Terezinha, no dia 1º de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor de Esportes e Lazer, Sr. Jair Abreu e a toda equipe do Departamento de Esportes, pela excelente organização da Corrida do Trabalhador, parte integrante da tradicional Festa do Trabalhador no bairro Santa Terezinha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar, e ao Diretor de Limpeza Urbana, Sr. Éder, pelo excelente trabalho de limpeza urbana realizado no bairro Santa Terezinha para realização da Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir, pelo apoio organizacional ao trânsito durante a Festa do Trabalhador, realizada no bairro Santa Terezinha, no último 1º de maio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Comandante da 76ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, Sr. Reinaldo Felippe Féres Laviola e ao efetivo sob sua coordenação.

O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Gabriel Zaiden e Ferreira Pinto, em reconhecimento à sua brilhante conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Barueri/SP — competição de renome nacional que reuniu mais de 8 mil atletas de diversas partes do mundo.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Carlos Rogério Ventura Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento comercial, cultural e social do município de Muriaé.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Alexandre Sant’Anna Louzada, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à música, representando com excelência o nome de Muriaé em importantes eventos regionais e nacionais.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Anderson Elias Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória como músico percussionista e pela significativa contribuição à cena musical de Muriaé e região.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas acerca do andamento do pagamento das emendas impositivas aprovadas no exercício legislativo anterior, referentes às indicações de todos os senhores vereadores.