Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dá denominação de Capela José Alencar para a Capela localizada no Distrito de Itamuri e dá outras providências.

Dá denominação de Capela Ediberto Antônio Ferreira para a Capela localizada no Distrito de Macuco e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o São Cristóvão Futebol Clube e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 6.608/2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.

Declara a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a validade indeterminada de laudos médicos que atestem deficiência de natureza permanente, no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção, os direitos, a acessibilidade e a inclusão das pessoas com
nanismo no Município de Muriaé, e dá outras providências.

Institui no Município de Muriaé o “Outubro Verde” – Mês de Conscientização sobre o
Nanismo – e o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, e dá
outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho e ao ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a implantação de sonorização viária para redução de velocidade na Av. Dr. Nilo Pacheco de Medeiros, 670 - Bairro Santana.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na Rua 4 do bairro planalto, nas proximidades do número 24.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de duas árvores na Rua Francisca Madalena, bairro João XXIII, nas proximidades dos números 32 e 40.

Indicação à Ecovias Rio Minas – Concessionária do Grupo EcoRodovias, responsável pela administração das rodovias que cortam o município de Muriaé, para que sejam inseridas, nos painéis eletrônicos de mensagens variáveis (PMVs), localizados na praça de pedágio e na serra de Muriaé, mensagens de alerta aos motoristas sobre a presença e circulação de ciclistas nas vias, visando à conscientização e segurança no trânsito.

Indicação do Vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a construção de uma área de convivência (pracinha), a ser implantada no Bairro Alto do Castelo ou, alternativamente, no
Bairro Vale do Castelo, conforme análise de melhor localização.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja incluída a Rua Salim Elias, localizada no Bairro João XXIII, no itinerário de coleta de lixo realizado pelo caminhão do referido órgão

Indicação para que seja encaminhada a secretária do meio ambiente, Adriana Aparecida de Morais para que realize a fiscalização das calçadas, em geral, na Rua Professor Carvalho.

Indicação ao diretor de saneamento urbano - Demsur, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior para que providencie o serviço de capina em toda extensão da Rua Professor Carvalho, sentido centro.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de
Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à
necessidade urgente de capina e limpeza do espaço localizado em frente à
Cozinha Comunitária do bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore nas ruas Alameda das Quaresmeiras e Alameda dos Ipês, próximo
ao ponto final do ônibus e se possível em todo o bairro Primavera

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) solicitar que seja realizada a colocação de
uma placa de ponto de ônibus na parte alta do morro da Avenida Serafim
Augustine de Freitas, no bairro Dornelas II.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Dr. Marcos Guarino e a Exma. Sra.
Luiza Agostini de Andrade baseada nas observações e demandas trazidas por
alunos da Escola Municipal Irene Pereira Dias Nunes do bairro Santo Antônio, que
participaram recentemente de uma visita à Câmara Municipal

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação que sejam realizados
estudos técnicos com vistas à possível implantação de sentido único de circulação
(mão única) e que sejam instaladas placas indicativas de contramão e nas seguintes
vias do Bairro Primavera

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Dr. Marcos Guarino e ao Exmo. SR.
Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito)
baseada nas observações e demandas trazidas por alunos da Escola Municipal
Irene Pereira Dias Nunes do bairro Santo Antônio, que participaram recentemente
de uma visita à Câmara Municipal.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda das árvores presentes na Praça São Paulo, bairro Centro.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Praça São Paulo, bairro Centro.

indicação à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e outras pastas pertinentes, a criação e implementação de ações contínuas e eficazes de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental, com foco nos jovens do município, visando a redução de fatores de risco e o fortalecimento do acolhimento e da rede de apoio.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, sugerindo a realização de limpeza onde há grande acúmulo de lixo, na Rua Eduardo Braga, nos fundos de algumas residências, próximo ao escadão do local onde foi realizada a obra da Rua 7 de Setembro.

Moção de congratulações e aplausos ao Sr. Marcos Rodrigues Gomes Junior

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Valdinei Neves de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2025.

Moção de congratulações e aplausos aos estudantes Ana Vitória Castro Silva de Almeida, Eduardo Magno da Silva e Raissa Vitória da Fonseca do 9° ano do ensino fundamental da Escola municipal Sérgio Lúcio Fernandes Amaral

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Adriano Argemiro da Fonseca.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Leni Carolina da Cruz, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. EDITH NERES DE FREITAS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Jorcemira Lourenço.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Muriaé, pela realização do evento “FASHION SHOW”, promovido pelos alunos e professores do curso de Design de Moda, ocorrido na última sexta-feira, 29 de agosto de 2025, no Teatro Zacarias Marques.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde Luiza Agostini, considerando Lei Municipal nº 6.974/2024, solicitando que prestem as seguintes informações

REQUERIMENTO a secretária de saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade e
a coordenadora do setor de saúde bucal Marina Talita, para que sejam encaminhadas a
este gabinete as informações referentes aos dois dentistas que atualmente prestam
atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Joanópolis

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde Luiza Agostini, solicitando o cronograma detalhado das cirurgias, exames e mutirões realizados e/ou previstos pela pasta, programações da secretaria de saúde oficiais e que ocorrem aos finais de semana, a fim de dar publicidade, transparência e acompanhamento às ações promovidas em prol da população.