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PL 105/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DETERMINA ÁREA CULTURAL COM TAXA DIFERENCIADA AS OCUPADAS POR BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E FEIRAS DE LIVROS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 106/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. NEWTON FREITAS SILVA DE RESENDE, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 107/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 108/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI EM MURIAÉ A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DST.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 109/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 110/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO JOSÉ PINHEIRO E RUA NAZIRA MARIA FINTELMAN NO LOTEAMENTO ALTO DO CRISTO FASE II
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 110 / 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 110/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5.888/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.888, de 21 de agosto de 2019
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PL 111/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A DALVA MARIA DE FIGUEIREDO CARMO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 112/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAICON BRUNO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 113/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CARLOS DELFIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 113/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5852/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.852, de 21 de agosto de 2019
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PL 114/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CARLOS DELFIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 114/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5.853/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.853, de 21 de agosto de 2019
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PL 115/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GENECY BARBOSA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 116/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JAILTON JOSÉ GODINHO BATISTA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 117/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO GOULART GOMES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 118/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOEL DA SILVA CATHOUD.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 119/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CAIO AUGUSTO CARVALHO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 120/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VALDETE DA ROCHA SECCO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 121/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DIEGO SCALLA GONÇALVES DUTRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 122/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DIPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SIDNEY VALADARES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 123/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GUILHERME FLORES CARVALHO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 124/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SONIA MARIA VIEIRA MARTINS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 125/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCO ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 126/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DIPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA JOSÉ SECCO BELOTE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR IVANIR DO GASPAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A AMIR DE LACERDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 128/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DA PENHA RORIZ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 129/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROBÉRIO DE OLIVEIRA TORRES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 130/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RONALDO PEREIRA DE MORAES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 130/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5.869/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.869, de 21 de agosto de 2019
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PL 131/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A FRANCIANE SILVA DUARTE VENANCIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 132/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A NATÁLIA SANTOS MAGALHÃES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DR. JOSÉ CARLOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 133/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JORGE LUIZ BRAGA DA COSTA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 134/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARCOS CARTNEY NUNES SILVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 135/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ZELITÉIA LÚCIA MONTEZANO PACHECO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 136/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ZILMA HELENA DA SILVA BITTENCOURT.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 137/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A DIONES HENRIQUE DE CASTRO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 138/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PAULO EMÍLIO DIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 139/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 140/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DO CARMO SOUZA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 141/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 142/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON VANDO BATISTA DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 143/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5882/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.882, de 21 de agosto de 2019
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PL 144/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 144/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5883/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.883, de 21 de agosto de 2019
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PL 145/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO A REINALDO DORNELAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 146/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A LAURO CORDEIRO BARBOSA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 147/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO EVANGELISTA DE LACERDA A UNIDADE DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DO CAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 148/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FISCAL, DENOMINADA REFIS-2019, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 149/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, A FIM DE PROPICIAR O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 150/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PDME APROVADO PELA LEI Nº 4.990/2015.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 186/2019.
Documentos Acessórios:
2
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Acompanhar Matéria
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PL 151/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 152/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULA FASE IV.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI 152/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5897/2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.897, de 27 de setembro de 2019
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PL 153/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 154/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROÍBE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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