Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.640/2013

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.500/13

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARENO ÂNGELO LEVATE A LOGRADOURO PUBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ANDRADE GOULART

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NILO FAUSTINO DE ARAUJO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR TEBINHA LIGEIRO A LOGRADOURO PUBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO A LOGRADOUROS PÚBLICOS

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.184/11

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 60 DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.723/14

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARENO ÂNGELO LEVATE A LOGRADOURO PUBLICO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.871/2003

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.247/2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.411/2012

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.182/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EDUARDO ALVES CORRÊA

INCLUI O 2 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2 DA LEI 2.195/98 - CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÁS PESSOAS DE BAIXA RENDA PORTADORAS DE CÂNCER, VÍRUS HIV E DE ANEMIAS CONGÊNITOS E COAGULOPATIAS CONGÊNITAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SALVANDO VIDAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ ATRAVÉS DO DEMSUR A CONCEDER ISENÇÃO DE 50% DA TARIFA DE ÁGUA ÁS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

ALTERA A LEI 491A/69, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DAS MENINAS

ALTERA A LEI 3.195 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALO CAMPOLINA DA ZONA DA MATA MINEIRA E ADJACÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.640/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 4.500/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVENIO DO SINDICATO RURAL DE MURIAÉ P/REALIZAÇÃO DA 59? EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MURIAÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DO DEMSUR CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM MOTOCICLETA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CELEBRAR CONVENIO PURA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ

REFORMULA A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.334/1999 PARCELAMENTO DE SOLO URBANO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.466/2007

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ENTULHOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS E DE VEÍCULOS DE CARROCERIA ABERTA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.871/2003

APROVA O REGULAMENTO DE AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO DE COMERCIO VAREJISTA QUE MANIPULAM E/OU TRASPORTAM PRODUTOS CÁRNEOS E PESCADOS, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARGEU AVELINO DE SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO SANTA LAURA

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1846-94 QUE DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIDOS FUTEBOL CLUB ITAMURI-UFCI

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1780-93 QUE DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLAUDINEI ANACLETO CHAVES A LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.732/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI 4.733/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.500/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONTRATA EMPRÉSTIMO NOS TERMOS DO ART. 73 INCISO XXIIDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ