| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
|
Projeto de Lei do Vereador Léo Pereira visa estabelecer a CIPA Escolar e a CIPA-A como mecanismos
permanentes de prevenção de acidentes e promoção da segurança e do bem-estar nas
instituições de ensino do município.
|
Proposição arquivada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
|
Dá denominação de Edson Clemente Pereira à Estrada que liga o Distrito de Belisário a Comunidade de São Domingos, nesta cidade de Muriaé
|
Protocolado |
3 -
PROJETO DE LEI nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
|
Protocolado |
4 -
PROJETO DE LEI nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
|
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024
|
Protocolado |
5 -
PROJETO DE LEI nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
|
"Declara de Utilidade Pública a Associação PROJETO ENEZIO"
|
Protocolado |
6 -
PROJETO DE LEI nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
|
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
|
Protocolado |
7 -
PROJETO DE LEI nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
|
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 6.849/2023, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de ensino”.
|
Protocolado |
8 -
PROJETO DE LEI nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
Da denominação de rua das Palmeiras, no bairro Napoleão a logradouro público e da outras providências.
|
Protocolado |
9 -
PROJETO DE LEI nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
Dispõe sobre a autorização de parada de veículos de transporte por aplicativo em vagas de carga e descarga no âmbito do Município
de Muriaé, e dá outras providências.
|
Protocolado |
10 -
VETO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
|
VETO AO PL 90/2025
|
Não informada |
11 -
INDICAÇÃO nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Turno:
|
indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando atenção e análise das demandas da Associação dos Moradores de Belisário AMB no ofício 06/2025 em anexo.
|
Protocolado |
12 -
INDICAÇÃO nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
|
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizado com urgência, à poda da árvore existente na Rua Santos Dumont em frente a Escola Estatual Maria Antônia Muglia, Bairro Napoleão.
|
Protocolado |
13 -
INDICAÇÃO nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
|
INDICAÇÃO Ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Fernando Levate, bairro Cardoso de Melo, nas proximidades do nº26.
|
Protocolado |
14 -
INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que seja determinada a retirada da placa de “Proibido Parar e Estacionar” situada em frente à residência localizada na Rua Vereador Joaquim Pereira, nº 90.
|
Protocolado |
15 -
INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Capina da estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa Família.
|
Protocolado |
16 -
INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Pública e Urbanismo, Sr. Jorge Férez, para que promova, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demuttran, a regulamentação dos redutores de velocidade instalados no Bairro João XXIII, com a adequação técnica dos dispositivos, especialmente pela implantação de rampas laterais em todo o comprimento.
|
Protocolado |
17 -
INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Construção de uma quadra no distrito de Boa Família.
|
Protocolado |
18 -
INDICAÇÃO nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências quanto à iluminação da Galeria do Bradesco, localizada no centro de Muriaé.
|
Protocolado |
19 -
INDICAÇÃO nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Sebastião Laviola.
|
Protocolado |
20 -
INDICAÇÃO nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Turno:
|
INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de árvores da rua José Roberto Cabral, bairro São Joaquim.
|
Protocolado |
21 -
INDICAÇÃO nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que seja realizada, com extrema urgência, visita técnica ao imóvel localizado na Rua Simeão Féres, nº 400, Bairro Safira.
|
Protocolado |
22 -
INDICAÇÃO nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
|
Indicação do vereador LÉO PEREIRA ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra do bairro Chácara Brum/São Pedro.
|
Protocolado |
23 -
INDICAÇÃO nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
|
Indicação do Vereador LÉO PEREIRA ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI, Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto na Rua Nilson de Melo Pena, bairro Cardoso de Melo.
|
Protocolado |
24 -
INDICAÇÃO nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências quanto à iluminação da Rua Cerâmica, mais precisamente em frente a APAE, no Bairro Cerâmica.
|
Protocolado |
25 -
INDICAÇÃO nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina no entorno da Quadra Poliesportiva do Bairro Safira.
|
Protocolado |
26 -
INDICAÇÃO nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" na proximidades da esquina da rua da Cerâmica, próximo a Igreja Católica, no Bairro Cerâmica.
|
Protocolado |
27 -
INDICAÇÃO nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Praça do Bairro Safira.
|
Protocolado |
28 -
INDICAÇÃO nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza geral com capina e varredura na Avenida João de Souza Celestino, no Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
29 -
INDICAÇÃO nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o asfaltamento da rua Amazonas, no bairro Dornelas.
|
Protocolado |
30 -
INDICAÇÃO nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, com solicitação de que seja realizado o asfaltamento da rua Amazonas, no bairro Dornelas.
|
Protocolado |
31 -
INDICAÇÃO nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência a reforma da escada na rua Projetada F, Bairro São Joaquim.
|
Protocolado |
32 -
INDICAÇÃO nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Limpeza no mato que cresce na via pública, escorregando pela lateral abaixo do rio Muriaé, na Ponte do Napoleão.
|
Protocolado |
33 -
INDICAÇÃO nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a análise na solicitação de poda da árvore, na beira do rio Muriaé, saindo do Napoleão
|
Protocolado |
34 -
INDICAÇÃO nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a análise na solicitação de retirada de placas de propagandas comerciais afixadas na extensão da Ponte do Bairro Napoleão,
|
Protocolado |
35 -
INDICAÇÃO nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos condutores que trafegam pelo túnel do Dornelas, na subida do morro, sentido Barra.
|
Protocolado |
36 -
INDICAÇÃO nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza do córrego do bairro Sofocó
|
Protocolado |
37 -
INDICAÇÃO nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
|
INDICAÇÃO à autoridade competente, Tenente-coronel Wesley, Comandante do 47º Batalhão de Polícia Militar, para solicitar a presença da Polícia Militar durante a realização da Festa do Trabalhador, que ocorrerá no dia 1º de maio de 2025, das 06:00 hs às 00:00 hs, na Praça dos Esportes e no Campo do Operário Futebol Clube, no bairro Santa Terezinha.
|
Protocolado |
38 -
INDICAÇÃO nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina da rua José dos Santos, bairro Santa Luzia nas proximidades da BR 116.
|
Protocolado |
39 -
INDICAÇÃO nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
|
Indicação do Vereador Léo Pereira À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, Sr. Jorge Féres Filho, considerando o interesse público, expondo e requerendo que sejam realizados estudos técnicos e posterior execução de obras de drenagem pluvial na Rua Lincoln Marinho, em frente ao número 587, no bairro Barra, em Muriaé/MG.
|
Protocolado |
40 -
INDICAÇÃO nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
|
INDICAÇÃO Ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja verificada a estrutura da rua Cantuária Ferreira Costa, bairro da Barra.
|
Protocolado |
41 -
INDICAÇÃO nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a limpeza geral com capina e varredura em todo Distrito de Vermelho, Vermelho II e Nova Muriaé.
|
Protocolado |
42 -
INDICAÇÃO nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o a cobertura da quadra do Vermelho II no Distrito de Vermelho.
|
Protocolado |
43 -
INDICAÇÃO nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
|
Que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demuttran, Sr. Genir Carneiro, a presente indicação, com o objetivo de que se considere a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Nilo Pacheco
|
Protocolado |
44 -
INDICAÇÃO nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
|
Indicação para o Demuttran para que viabilize com urgência a sinalizaçao dos cruzamentos das vias do Bairro Recanto Verde.
|
Protocolado |
45 -
INDICAÇÃO nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
|
Indicação ao Prefeito e secretário de obras no sentido que seja feita a recuperação do calçadão que da acesso a casa de saúde Santa Lucia.
|
Protocolado |
46 -
INDICAÇÃO nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
|
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de obras para que estude a possibilidade da recuperação da praça localizada na Rua dos Coqueiros.
|
Protocolado |
47 -
INDICAÇÃO nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
|
Indicação ao Demuttran para que realize a implantação de placas de sinalização a partir da Rua Senhora da Glória, Bairro Boa Esperança.
|
Protocolado |
48 -
INDICAÇÃO nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
|
Indicação ao Prefeito para que providencie serviço de captação da água acumulada próxima ao sinal, na Praça Coronel Pacheco de Medeiros.
|
Protocolado |
49 -
INDICAÇÃO nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
|
Indicação ao secretário de obras solicitando a construção de uma quadra Poliesportiva e de uma academia ao ar livre no bairro Recanto Verde.
|
Protocolado |
50 -
INDICAÇÃO nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
|
Indicação ao secretário de obras solicitando que seja providenciada construção de uma calçada com instalação de corrimão na Rua Itália no bairro São Cristovão.
|
Protocolado |
51 -
INDICAÇÃO nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que seja realizado o asfaltamento da rua baronia Augusta, bairro Vale Verde.
|
Protocolado |
52 -
INDICAÇÃO nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
|
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Alameda dos Resedas, bairro Primavera.
|
Protocolado |
53 -
INDICAÇÃO nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
|
INDICAÇÃO AO PREFEITO E DIRETOR DO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA NO TRECHO INICIAL TREVO DA CHEVROLET LIDER MURIAÉ QUE SE ESTENDE AO TREVO DO BAIRRO DO PORTO
|
Protocolado |
54 -
INDICAÇÃO nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
|
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA BARÔNIA AUGUSTA, BAIRRO VALE VERDE
|
Protocolado |
55 -
INDICAÇÃO nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências quanto à iluminação da Avenida Silvério Campos, em frente ao número 338, no Bairro Safira.
|
Protocolado |
56 -
INDICAÇÃO nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências quanto à iluminação da Rua Miss Dinorah, em frente ao número 244, no Bairro Safira.
|
Protocolado |
57 -
INDICAÇÃO nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, corte da arvore que está caindo na Rua 1º de maio, no bairro Gaspar.
|
Protocolado |
58 -
INDICAÇÃO nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina no campo de futebol do Distrito de Itamuri.
|
Protocolado |
59 -
INDICAÇÃO nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" para a Rua Miss Dinorah, nas proximidades do nº 260, no Bairro Safira.
|
Protocolado |
60 -
INDICAÇÃO nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco ou recapeamento asfaltico no Trevo do Bairro Gaspar.
|
Protocolado |
61 -
INDICAÇÃO nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Diretores do DEMSUR e do DEMUTTRAN, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior e Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à situação verificada na Rua Miss Dinorah, em frente ao número 245, no Bairro Safira, nesta cidade.
|
Protocolado |
62 -
INDICAÇÃO nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reconstrução da Rua Júlio Cesar Pereira, no bairro Gaspar.
|
Protocolado |
63 -
INDICAÇÃO nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no bairro Quinta das flores e São Gotardo, principalmente na Alameda das Orquideas e na Rua Davi Vieira da Silva.
|
Protocolado |
64 -
INDICAÇÃO nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco ou recapeamento asfaltico na Rua Portugal, no bairro São Cristovão.
|
Protocolado |
65 -
INDICAÇÃO nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Diretor Geral do DEMSUR e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa, limpeza da Estrada da Vila Santa Rita.
|
Protocolado |
66 -
INDICAÇÃO nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a manutenção/reconstrução da Rua Geraldo Agemiro da Cunha, na Vila Santa Luzia.
|
Protocolado |
67 -
INDICAÇÃO nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. SRA Luisa Agostini e ao setor de vigilância, solicitando que seja feito uma dedetização na rua João Dornelas próximo ao número 232, no bairro Dornelas.
|
Protocolado |
68 -
INDICAÇÃO nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO a secretária de saúde a Exma. SRA Luisa Agostini, solicitando que seja feito o reparo ou substituição dos aparelhos de ar
condicionado do Posto de Saúde de Boa Família.
|
Protocolado |
69 -
INDICAÇÃO nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reconstrução de um muro na Rua Altamir Ferreira Santana nº 53, no bairro São Joaquim.
|
Protocolado |
70 -
INDICAÇÃO nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitar uma
Inclusão de Rota de Ônibus para o Santana 3.
|
Protocolado |
71 -
INDICAÇÃO nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita com urgência, a
instalação de uma rede de esgoto na rua Hellem Maria, no bairro Marambaia.
|
Protocolado |
72 -
INDICAÇÃO nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feito a realocação
da lixeira da rua das Flores que está ao lado do número 188 em Boa Família.
|
Protocolado |
73 -
INDICAÇÃO nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore na rua Marciano Ferreira, rua do cemitério em Boa Família.
|
Protocolado |
74 -
INDICAÇÃO nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, com a solicitação de que seja realizada a limpeza e manutenção da
estrada da Estiva, localizada em Pirapanema, nas proximidades da antiga escola agrícola.
|
Protocolado |
75 -
INDICAÇÃO nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, com a solicitação de que seja realizada a limpeza e roçagem dos
matos que estão invadindo as estradas que ligam a região da Estiva ao distrito de Santa Rosa, zona rural deste município.
|
Protocolado |
76 -
INDICAÇÃO nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Gelci do Carmo Toledo em frente ao número 32, no bairro Bom Pastor.
|
Protocolado |
77 -
INDICAÇÃO nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado reparos na rua Sargento
Joaquim de Azevedo no bairro Planalto onde esta tendo um afundamento na via.
|
Protocolado |
78 -
INDICAÇÃO nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Francisco de Assis de Carvalho, 680 no bairro Bom Pastor.
|
Protocolado |
79 -
INDICAÇÃO nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
|
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito a revisão do nível da areia, a instalação
de um bebedouro e de uma ducha na quadra de areia no Distrito de Vermelho.
|
Protocolado |
80 -
INDICAÇÃO nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
|
e INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e
ransportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a Indicação para Implantação de Sinalização Viária na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho,
bairro Patrimônio São José.
|
Protocolado |
81 -
INDICAÇÃO nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar que seja construído um quebra-molas na Rua Joaquim Floriano, no Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
82 -
INDICAÇÃO nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a limpeza dos bueiros que se encontra entupido, situados na Rua Joaquim Floriano, Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
83 -
INDICAÇÃO nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a vistoria de uma casa situada na rua Joaquim Floriano, Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
84 -
INDICAÇÃO nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua Joaquim Floriano, Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
85 -
INDICAÇÃO nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a limpeza do rio próximo a pracinha do Dornelas.
|
Protocolado |
86 -
INDICAÇÃO nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
A necessidade de capina na Rua Joaquim Floriano, Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
87 -
INDICAÇÃO nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a limpeza dos bueiros que se encontra entupido, situados na Rua Boa Esperança, Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
88 -
INDICAÇÃO nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a poda da árvore que está situada no Dornelas, em frente a pizzaria do Aírton.
|
Protocolado |
89 -
INDICAÇÃO nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
A necessidade da varrição nas ruas em volta da pracinha do Dornelas.
|
Protocolado |
90 -
INDICAÇÃO nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a limpeza do rio próximo a pracinha do Dornelas.
|
Protocolado |
91 -
INDICAÇÃO nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a análise das árvores que estão situadas na rua Joaquim Floriano, Dornelas.
|
Protocolado |
92 -
INDICAÇÃO nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar que seja desobstruída a calçada que fica do outro lado, em frente a Pizzaria do Aírton.
|
Protocolado |
93 -
INDICAÇÃO nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a necessidade de varrição da Avenida Dante Bruno, Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
94 -
INDICAÇÃO nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a poda das árvores que estão situadas na Avenida Dante Bruno, no Bairro Dornelas.
|
Protocolado |
95 -
INDICAÇÃO nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Indicar a análise das árvores que estão situadas na pracinha do trabalhador.
|
Protocolado |
96 -
MOÇÃO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
|
Moção de pesar aos familiares do senhor Jorge Luiz Alvarenga Thomazinho.
|
Protocolado |
97 -
MOÇÃO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EMATER-MG e à Subintendência Regional de ensino (SRE) pela realização do Seminário do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ocorrido em Muriaé.
|
Protocolado |
98 -
MOÇÃO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
|
Moção de pesar aos familiares da sra. Edi de Oliveira.
|
Protocolado |
99 -
MOÇÃO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
|
Moção de pesar aos familiares da sra. Zunara Pires.
|
Protocolado |
100 -
MOÇÃO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
|
Moção de pesar aos familiares da sra. Claudia Maria Aguiar Silva.
|
Protocolado |
101 -
REQUERIMENTO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
|
REQUERIMENTO A SALA MINEIRA
|
Protocolado |
102 -
REQUERIMENTO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
|
Informações sobre distribuição de medicamentos para os distritos de Muriaé.
|
Protocolado |
103 -
REQUERIMENTO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
|
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO
|
Protocolado |
104 -
REQUERIMENTO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
|
REQUERIMENTO ao Provedor do Hospital São Paulo, Sinval Ferreira Silva, para que sejam prestadas as seguintes informações de interesse público relacionadas ao funcionamento do Hospital São Paulo de Muriaé no mês de maio de 2025.
|
Protocolado |
105 -
EMENDA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
|
Art. 1º – O inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 6.285, de 06 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11 – (…) II – Possuir, no máximo, 12 (doze) anos de fabricação.
Art. 2º – Ficam mantidas as demais disposições do Projeto de Lei.
|
Protocolado |
106 -
EMENDA nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: VEREADOR REGINALDO RORIZ, VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADORA IVONETE LACERDA, VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, VEREADOR CARLOS MACUCO, VEREADOR CLEISSINHO, VEREADOR KERLIM PROTETOR
Turno:
|
EMENDA Nº 01 AO PL 102/2025
|
Protocolado |