PROJETO DE LEI nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 10:00 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 6.849/2023, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de ensino”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada