PROJETO DE LEI nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
1311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 15:34 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Vereador Léo Pereira visa estabelecer a CIPA Escolar e a CIPA-A como mecanismos
permanentes de prevenção de acidentes e promoção da segurança e do bem-estar nas
instituições de ensino do município.
permanentes de prevenção de acidentes e promoção da segurança e do bem-estar nas
instituições de ensino do município.
Indexação
Observação