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REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, considerando a competência legislativa, para que seja feita o desentupimento da rede de esgoto que fica na parte baixa do Bairro Recreio.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:40:38
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita manutenção da estrada do Rodolfo/Bairro Recreio.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 14:46:19
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro de Souza e Munik da Saúde à Secretária de Saúde Municipal para que preste informações a respeito dos serviços prestados pelo CCZ Municipal

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 15:11:47
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro e Munik da Saúde à Ouvidoria Municipal para que preste informações quanto ao Órgão Fiscalizador responsável, afim de buscar transparência e publicidade dos atos públicos

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 15:16:19
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro e Munik da Saúde ao Poder Executivo para que informe a esta Casa o procedimento de fiscalização e aplicação das Leis 7.163/24, 6.784/23, 6.349/22, 1.924/95, 3.659/08 e 2.867/03.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 15:20:31
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro e Munik da Saúde à Secretaria de Governo para que preste alguns esclarecimentos para se buscar alinhamento e medidas para alcançar a efetividade dos serviços voltados à causa animal

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 15:24:18
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SENHOR JORGE FÉRES FILHO, revista a situação das obras de drenagem pluvial que ainda estão acontecendo no bairro Dornelas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:57:33
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja informado a essa Casa Legislativa, acerca das providências que estão sendo tomadas para o conserto de um buraco existente na Rua Antônio Máximo Ribeiro, em frente ao nº 50, bairro Chácara Brum (Ponto de referência: subida atrás do antigo Posto Gentil).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 8:47:25
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Empresa – BIB CAR MURIAÉ LTDA. -“BIB CAR MURIAÉ” CNPJ: 57.461.213/0001-38, Av: Juscelino Kubitschek, nº 1415, Centro, Muriaé/MG, CEP: 36.880-017, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma“BIB CAR MURIAÉ” e Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma, incluindo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 7:41:56
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Empresa – OK PASSAGEIROS LTDA. -“OK PASSAGEIRO”, CNPJ – 41.680.614/0001-49, Rua: Rui Barbosa, nº 43, barra, Muriaé/MG, CEP: 36.884-081, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 7:45:43
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Empresa – MARCOS FABRÍCIO DE LACERDA E FURTADO, CNPJ: 46.482.107/0001-14, Rua: Lúcio José Gusman, nº 34, Sala C, Bairro: São Cristóvão, Muriaé/MG, CEP: 36.889-300, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na operadora. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 7:49:17
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO para o Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para apresentar, de forma pormenorizada, informações referentes aos dias, horários e rotas que os ônibus realizam no Bairro Santo Antônio, manifestando-se também sobre as reclamações apresentadas que se encontram na justificativa.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 7:53:56
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Empresa - LOPES E SILVA CAR LTDA. -“LETS GO” CNPJ:54.642.410/0001-65, Rua: Edmundo Germano, nº 294, Sala 01, Centro, Muriaé/MG, CEP:36.880-047, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 7:58:42
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Muriaé, Sr. Marco Aurélio, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o atendimento prestado pela UPA nos últimos três meses: 1. Número total de atendimentos realizados no período, discriminados por especialidade e tipo de serviço; 2. Relação dos bairros que mais buscam atendimento na unidade; 3. Capacidade atual da UPA, especificando o número de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde em atividade; (...).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:46:25
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Diretoria do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé – DEMUTRAN, Sr. Genir Carneiro, para que informe o número total de motoristas cadastrados nos aplicativos de transporte que operam no município, discriminando aqueles que se encontram na condição de ativos e reservas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:47:39
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. DANILO MURTA MACIEL, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a cópia do contrato de licitação do município com a empresa que gerencia a UPA

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 8:32:17
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal solicitando que seja entrado em votação no Plenário a manutenção ou não da foto dos ex-presidentes e presidente no espaço interno do Plenário da C.M.M.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 11:14:20
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a secretária de saúde, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, para que seja encaminhado a este gabinete informações a respeito do serviço médico pediatra nos plantões da UPA.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 8:31:23
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja enviado detalhadamente, atraves de documento ou planilha, informação sobre o cadastramento das plataformas de aplicativos de transportes de passageiros, quais estão cadastradas atualmente e qual o repasse de cada uma delas para a prefeitura.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 13:49:50
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a essa Casa Legislativa, a quantidade de descartáveis que são adquiridos e utilizados pelas secretarias e dispositivos vinculados ao poder executivo de Muriaé anualmente, usar como ano de referência o período de 2024 (janeiro-dezembro).

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 16:26:26
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis que são adquiridos e utilizados pelo legislativo anualmente, usar como ano de referência o período de 2024 (janeiro-dezembro).

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 16:28:23
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 26/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja enviado uma justificativa da instalação das placas de proibido estacionar na Rua Alcir Pires Vermelho, em frente ao nº 80 no bairro São Francisco.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:14:48
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 27/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Obtenção de dados da Secretaria de Saúde com relação aos partos realizados no Município de Muriaé.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 931/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:19:02
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 28/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de impressora para o gabinete.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:24:34
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 29/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustre Prefeito, Dr. Marcos Guarino, requerendo a viabilidade de formalização de convênio entre o Município de Muriaé e a Associação Muriaé dos Autistas (AMA), instituição sem fins lucrativos fundada em 2015, que atua na orientação e apoio a pais, amigos e profissionais sobre a causa do autismo, abrangendo as áreas de saúde, educação e direitos.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 9:31:21
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 30/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha Diretor do DEMUTTRAN. Assunto: Revitalização das vagas de estacionamento municipal para pessoas com deficiência, com inserção da logo oficial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 967/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 9:33:54
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 31/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao ministério público de Muriaé informações e dados estatísticos sobre casos de violência obstétrica registrados no município.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 982/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 13:11:46
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 32/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação a Casa de Caridade Hospital São Paulo de Muriaé, informações e dados estatísticos sobre casos de violência obstétrica registrados no município.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 983/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 13:13:14
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 33/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, requerendo o envio do cronograma de sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal, previsto para o município de Muriaé.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 16:16:05
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 34/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, considerando a competência legislativa.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 15:28:47
Autor:  VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 35/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Através deste REQUERIMENTO, com o devido respeito de sempre, que seja encaminhado o presente ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Férez Filho, para que viabilize a adoção de providências urgentes para a eliminação de uma rampa de garagem localizada no morro da Bucânia (subida do Santa Terezinha), que atualmente representa um obstáculo e causa obstrução parcial da via.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1096/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 7:34:35
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 36/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Excelentissímo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e ao Secretário de Obras, Jorge Feres Filho, para que sejam prestadas informações detalhadas, por meio de documento ou planilha, sobre o cronograma de asfaltamento previsto para os bairros e distritos do Município de Muriaé.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1140/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 7:35:20
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 37/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN- para fornecimento do plano de gestão e reforma das vias publicas

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1173/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 14:55:52
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 38/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Falta do medicamento Losartana no distrito de Itamuri.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:36:56
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 39/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Supervisor da Unidade do Dnit - Juiz de Fora, solicitando um estudo de sinalização preventiva de segurança na BR 356 (Serra de Pirapanema até o bairro Cardoso de Melo

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 16:16:14
Autor:  VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 40/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a secretária de saúde Luisa Agostini e que envie a este gabinete as seguintes informações detalhadas sobre o piso da enfermagem.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1273/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 11:08:39
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 41/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR.Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera no bairro Santana.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1274/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 11:11:32
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 42/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja enviado detalhadamente, atraves de documento ou planilha, informação sobre a quantidade de vagas de estacionamento prioritários - idoso, deficiências e outros.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1275/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 11:13:17
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 43/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SALA MINEIRA

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:41:28
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 44/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre distribuição de medicamentos para os distritos de Muriaé.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:53:15
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 45/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1400/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 14:33:00
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 46/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Provedor do Hospital São Paulo, Sinval Ferreira Silva, para que sejam prestadas as seguintes informações de interesse público relacionadas ao funcionamento do Hospital São Paulo de Muriaé no mês de maio de 2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 9:16:28
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 47/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas acerca do andamento do pagamento das emendas impositivas aprovadas no exercício legislativo anterior, referentes às indicações de todos os senhores vereadores.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1580/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:53:55
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 48/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, fiscalizar uma obra na Avenida Alvino Carlos de Souza, bairro Sofocó.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 13:28:51
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 49/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO AS CÓPIAS DETALHADAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS PAGAS MENSAIS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RESTAURANTE POPULAR, DESDE SEU INÍCIO COM O VALOR TOTAL DO SUBSIDIO PARA O MESMO E O NUMERO DE REFEIÇOES

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1696/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:43:50
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 50/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Secretária de Saúde solicitando informações

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 9:24:55
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera próximo ao número 21 (final da rua) no bairro Santana.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1888/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:29:05
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MG, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1917/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:29:30
Autor:  VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 53/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam prestadas informações acerca do motivo pelo qual o semáforo localizado na Rua Doutor Silveira Brum, no Centro de Muriaé, em frente à Drogaria Silveira, encontra-se desligado.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1919/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 8:04:12
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

REQ 54/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Santa Luzia, no bairro Santo Terezinha.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1939/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 11:23:54
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original