Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de santa Lúcia e São Tomé

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024

Altera dispositivo na Lei n.º 6.626, de 31 de março de 2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024

Dispõe sobre a adequação dos sinais sonoros nas escolas para garantir a inclusão de crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA) e da outras condições neurosensoriais no âmbito do município de Muriaé.

Altera a Lei nº 5934, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política de Proteção e Atendimento Integrados à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Estatuto Municipal da Pessoa com TEA, no Âmbito do Município de Muriaé e dá Outras Providências.

Denomina Tribuna José Raul Pereira da Rocha a tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Muriaé

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de Boca de Lobo na Rua Lopo Cardoso, bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, sugerindo a possibilidade de inclusão de isenção da taxa de exumação e transferência de restos mortais no rol dos Benefícios Eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme estabelecido na Lei nº 5.639/2018.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na rua marechal floriano, bairro da Barra.

INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde, e ao diretor do Centro de Zoonoses, com a solicitação para Intensificação do Trabalho de Controle de Animais Peçonhentos no bairro do Aeroporto, na Travessa Aeroporto.

Vereador Léo Pereira apresenta a indicação a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a implementação de uma quadra de areia junto ao Complexo Poliesportivo do Bairro Joanópolis (sugestão: ao lado do campo – entre a mina e o campo).

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado o calçamento em bloquetes na Rua José Euzébio de Barros, Bairro Alto do Castelo.

Solicito que seja viabilizado um estudo para colocar uma proteção mais alta na quadra do Vermelho II

Indicação ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de uma quadra poliesportiva e de uma academia ao ar livre no bairro Bom Pastor.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras solicitando o asfaltamento na Vila Santa Rita , Bairro União.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, considerando a competência legislativa, para que seja feita boca de lobo, bueiros ou canaletas para que a aguas das chuvas sejam escoadas no Bairro São Cristovão.

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Lopo Cardoso, no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a substituição e a manutenção das placas de visualização na
rua Lopo Cardoso, no bairro Cardoso de Melo.

Indicação à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja realizada a troca do compressor de dentista que se encontra estragado na Unidade Básica de Saúde do bairro João XXIII, bem como a instalação de um aparelho de ar condicionado no local, visando à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde e o atendimento de qualidade à população de Muriaé.

Indicação Ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro para que seja instalada a sinalização de "Proibido Estacionar" nas proximidades do Posto de Saúde do bairro João XXIII, tendo em vista a que a via é extremamente estreita e os prejuízos causados pela parada irregular de veículos, que tem dificultado a passagem de ônibus e comprometido a fluidez do trânsito.

Indicação Ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro para que seja realizada a instalação de placas de identificação de ruas no bairro São Joaquim.

Indicação a representação do Vereador Christian Tanus Bahia N° 04/2025.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos no bairro Joanópolis.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislative, a alteração do estacionamento de motos e carros na Rua Dr Gabriel de oliveira Passos, em frente a entrada da Camara Municipal de Muriaé.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feita a Cobertura e reforma da quadra poliesportiva do bairro Planalto.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Getúlio Vargas, Bairro Barra, em frente à loja Itaqui.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir, para solicitar a devida sinalização da rua Vereador Joaquim Pereira, na via de acesso ao bairro Planalto.

indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando realização de capina na Rua Santo Antônio, frente a quadra poliesportiva do bairro.

Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando realização limpeza e remoção de lixos e entulhos na Rua Izon Dias Duarte – bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação para avaliação e manutenção do bueiro localizado na Rua Coronel Francisco Vermelho, no bairro Porto.

INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Boa Esperança, Dornelas.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO), solicitando que seja feita a colocação de "olhos de gato" (zoi de gato) na Rua Gil Moreira, na Barra, especificamente em frente ao posto de
gasolina.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, diretor do DEMSUR, solicitando que seja feita a operação tapa-buraco
em um trecho onde o Demsur realizou uma obra, na rua Antônio Pereira Galvão no
bairro Encoberta.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitar a
retomada dos horários de ônibus até o Divisório.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado REPAROS URGENTES na
rua Dejair Dias de Carvalho no bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente e ao Diretor do
DEMSUR sr. Alcemar Felizardo com a solicitação de que seja realizado uma limpeza e poda nas árvores localizadas nas dependências da unidade de
Centro de Tratamento de Esgoto do bairro Franco Suíço.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore urgente na rua Flávio Fraga França próximo ao número 360 no
bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma
calçada no trecho da rua Flávio Fraga França próximo ao número 360 no bairro
João XXIII.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza de vegetação e pode de árvores presentes no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; e À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a revitalização e capina da Praça do bairro Cardoso de Melo

MOÇÃO DE PESAR à família de Denis de Melo Demarque, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.

Aquisição de impressora para o gabinete.

Ao Ilustre Prefeito, Dr. Marcos Guarino, requerendo a viabilidade de formalização de convênio entre o Município de Muriaé e a Associação Muriaé dos Autistas (AMA), instituição sem fins lucrativos fundada em 2015, que atua na orientação e apoio a pais, amigos e profissionais sobre a causa do autismo, abrangendo as áreas de saúde, educação e direitos.

REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha Diretor do DEMUTTRAN.
Assunto: Revitalização das vagas de estacionamento municipal para pessoas com deficiência, com inserção da logo oficial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicitação ao ministério público de Muriaé informações e dados estatísticos sobre casos de violência obstétrica registrados no município.

Solicitação a Casa de Caridade Hospital São Paulo de Muriaé, informações e dados estatísticos sobre casos de violência obstétrica registrados no município.

REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, requerendo o envio do cronograma de sinalização viária, tanto vertical quanto horizontal, previsto para o município de Muriaé.