Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INSTITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PROXIMIDADES DAS CLÍNICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência” e a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência”, no município
de Muriaé, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.158, de 04 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCE) no âmbito do Poder Executivo, dentre outras providências.

Indicar a realização de um estudo para melhorar o escoamento da água pluvial que fica acumulada nos dois lados da Rua Altino Pereira Rodrigues, nas proximidades do número 460, em frente à oficina, no José Cirilo.

Indicar que seja feito um estudo logístico para a marcação nas placas em frente a APAE, possibilitando a permissão para o estacionamento de veículos oficiais.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina (inclusive com o cata treco) no Bairro São Francisco, em especial nas intermediações da Rua Alexandre Barroca.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a instalação de um parquinho no Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão.

Indicação do Vereador Léo Pereira AO DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO
FRANCA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a construção de uma rede pluvial na Rua Cecília Meireles, 805, bairro São Gotardo, Muriaé.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho,
para que seja realizada a instalação de um parquinho ao lado da escola do distrito de São João do Glória.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-buraco na Travessa Constância Aguiar, localizada no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Amaro Acelino de Andrade, São Francisco.

INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Maria da Conceição Sabino, Bairro São Pedro.

Indicar que a operação tapa buracos concerte o asfaltamento da Rua Alicio Mariano da Silva, Bairro São Pedro.

Indicar que seja recolhido o entulho deixado por moradores em terreno baldio na rua Alicio Mariano da Silva, ação essa que tem gerado lixões clandestinos no Bairro São Pedro.

Indicar a análise das árvores que estão situadas na Rua Alicio Mariano da Silva, Bairro São Pedro.

Indicação á mesa diretora e ao presidente, solicitando que seja criado uma estrutura física e digital do acervo histórico da CMM.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor
Geral do Demsur, solicitando que seja feito limpeza e manutenção do bueiro
localizado na Avenida Bruno Sales Abreu,95 no bairro Alto do Castelo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja
realizado a operação tapa-buraco na rua Vila Valentim no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro e ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a capina e manutenção dos bueiros sem tampa na Rua Dr. Francisco de Assis Carvalho, bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realiza a limpeza e o controle de pragas na Estação de
Tratamento de Água da Rua João Lourenço da costa, bairro Napoleão 2.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a recuperação e melhoria e manutenção do escadão que liga a Rua Vinícius de Moraes à Rua José Máximo Ribeiro, localizado no Bairro Colety, neste município.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na Av. do Contorno, bairro Dornelas.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e poda de árvores presentes na Vila Santa Luzia , Bairro Vila Leite

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a iluminação na estrada que liga a BR ao distrito de Itamuri.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a instalação de um ponto de hidratação perto da quadra de Beach Tennis no Distrito de Vermelho.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Férez Filho, para que sejam realizadas melhorias na Rua Sargento Joaquim de Azevedo, no bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que sejam realizadas melhorias na Rua: Sargento Joaquim de Azevedo, no bairro Planalto.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento entre a Avenida Dep. Delfim Ribeiro e a Rua Sargento Joaquim de Azevedo, no bairro Planalto.

INDICAÇÃO Ao Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, com a solicitação para que seja realizada a colocação de um parquinho na pracinha do bairro Colety, localizada na rua Escobar Goes de Souza para crianças de diversas idades.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Escobar Goes de Souza, bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e
limpeza na estrada que liga o bairro Santana ao Divisório.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a
poda de árvore na Rua Abílio José Fritz, 18 no bairro Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco
na rua Maria Cândida do Carmo, em frente ao Posto de saúde do bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a colocação de placas de sinalização proibido estacionar na Rua São José, no bairro Napoleão.

indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando realização urgente da pavimentação asfáltica de toda extensão pertencente a Rua do Contorno no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO Ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Doutor Ulisses Guimarães, bairro Cerâmica.

INDICAÇÃO Ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos e capina na rua Margarida Ferreira do Amaral, bairro São Vicente.

Moção de Congratulações e Aplausos em nome dos militares que se formaram na última turma do Curso de Formação de Soldados em 03 de abril de 1995, completando 30 anos de corporação.

Solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria do Carmo Arêdes, pelo seu falecimento

MOÇÃO DE PESAR à família de SEBASTIÃO CELESTINO DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em reconhecimento e gratidão à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), que no dia 09 de abril celebrará o septuagésimo aniversário de seu escritório em Muriaé

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOSà Associação Muriaé dos Autistas (AMA) pelo excelente trabalho desempenhado em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade e região e face do evento do IV Congresso Regional sobre o Espectro Autista a realizar-se no dia 04 de Abril na Faminas em Muriaé.

Moção de pesar para os familiares do senhor José Manoel Orlando.

MOÇÃO DE
REPÚDIO, a fatalidade que vitimou três cachorros comunitários, nos derredores da
Casa de Caridade Hospital São Paulo.

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Nadir Francisca Correia Vardiero, pelo seu falecimento no dia 20/03/2025

Moção de Pesar aos familiares de José Eduardo Pacheco de Medeiros, pelo seu Falecimento no dia 24/03/25

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja enviado detalhadamente, atraves de documento ou planilha, informação sobre o cadastramento das plataformas de aplicativos de transportes de passageiros, quais estão cadastradas atualmente e qual o repasse de cada uma delas para a prefeitura.

Que seja informado a essa Casa Legislativa, a quantidade de descartáveis que são adquiridos e utilizados pelas secretarias e dispositivos vinculados ao poder executivo de Muriaé anualmente, usar como ano de referência o período de 2024 (janeiro-dezembro).

Que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis que são adquiridos e utilizados pelo legislativo anualmente, usar como ano de referência o período de 2024 (janeiro-dezembro).

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que seja enviado uma justificativa da instalação das placas de proibido estacionar na Rua Alcir Pires Vermelho, em frente ao nº 80 no bairro São Francisco.

Obtenção de dados da Secretaria de Saúde com relação aos partos realizados no Município de Muriaé.

Representação solicitando ao diretor do foro de Muriaé, estudo de viabilidade de instalação de um ponto de atendimento do cartório de registro civil ao cemitério local.

REPRESENTAÇÃO ao Exmo. SR. Fábio gerente dos Correios do Centro de Distribuição Domiciliária da Gávea.